DPU realiza reunião com lideranças indígenas em Brasília
Notícias DPU realiza reunião com lideranças indígenas em Brasília Brasília – Representantes da Defensoria Pública da União (DPU) se reuniram com lideranças indígenas Tupiniquim, Pau Brasil e Caieiras Velha na sede do órgão em Brasília (DF) no dia 4 de outubro. Foram discutidas questões sobre o Plano Básico Ambiental Indígena (PBAI), acordos realizados com a Fundação […]
DPU recomenda revogação de normativa sobre licenciamento ambiental em terras quilombolas
Notícias DPU recomenda revogação de normativa sobre licenciamento ambiental em terras quilombolas Brasília – Em nota técnica, a Defensoria Pública da União (DPU) recomenda a revogação de instrumentos do governo federal que tratam de terras e comunidades quilombolas. A instituição destaca, por exemplo, a necessidade de extinção de instrução normativa (111/2021) do Instituto Nacional de Colonização […]
Contribuição do Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio ao Comentário Geral Nº 6 sobre a Convergência entre A Convenção Internacional para a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias e o Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular.
NOTA TÉCNICA
NOTA TÉCNICA Nº 3 – DPGU/SGAI DPGU/CTE PACARAIMA DPGU – NOTA TÉCNICA SOBRE A RESOLUÇÃO CONJUNTA CONANDA/CONARE/CNIG/DPU Nº 01, DE 09 DE AGOSTO DE 2017
Nota Técnica Download
NOTA TÉCNICA Nº 8 – DPGU/DNDH O Brasil, país bilíngue desde 2005 (português/Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS), é muito rico em diversidade linguística.
O Brasil, país bilíngue desde 2005 (português/Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS), émuito rico em diversidade linguística. O Brasil, país bilíngue desde 2005 (português/Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS), émuito rico em diversidade linguística. O Brasil, país bilíngue desde 2005 (português/Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS), émuito rico em diversidade linguística. O Brasil, país bilíngue […]