Nota Técnica nº 4/2022 – trata-se de nota técnica elaborada pela Defensoria Pública da União (DPU) com intuito de fornecer subsídios a atuação como amicus curiae na ADPF 885 em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal, cujo objeto volta-se ao questionamento das ações e omissões do Poder Público Federal, na gestão da fome no Brasil
Nota Técnica nº 4/2022 – trata-se de nota técnica elaborada pela Defensoria Pública da União (DPU) com intuito de fornecer subsídios a atuação como amicus curiae na ADPF 885 em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal, cujo objeto volta-se ao questionamento das ações e omissões do Poder Público Federal, na gestão da fome no Brasil […]
Manifestação do Grupo de Trabalho Rua contrária ao veto presidencial do Projeto de Lei nº 488/2021 (Lei Padre Júlio Lancelotti) que altera a Lei nº 10.257/01 (Estatuto da Cidade) para proibir o emprego de arquitetura hostil em espaços livres de uso público.
Manifestação Nº 5768554 (Grupo de Trabalho de Rua)
NOTA TÉCNICA Nº 03 – Comitê Renda Básica – Aprimoramentos para a Redação Constitucional da Renda Básica
NOTA TÉCNICA Nº 03 – COMITÊ RENDA BÁSICA CIDADÃ (APRIMORAMENTOS PARA A REDAÇÃO CONSTITUCIONAL DA RENDA BÁSICA)
NOTA TÉCNICA CONJUNTA – Comitê Renda Básica Cidadã e Grupo de Trabalho Garantia à Segurança Alimentar e Nutricional
NOTA TÉCNICA CONJUNTA – COMITÊ RENDA BÁSICA CIDADÃ E GRUPO DE TRABALHO GARANTIA À SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL