Manifestação Nº 7541570 – Defesa dos Direitos Humanos e a Atuação da Defensoria Pública na Proteção de Grupos Vulneráveis em Situação de Rua
Manifestação Nº 7541570 – Defesa dos Direitos Humanose a Atuação da Defensoria Pública na Proteção de GruposVulneráveis em Situação de Rua
Nota Técnica Conjunta MPT/DPU
Nota Técnica Conjunta MPT/DPU
Manifestação Nº 7520323 – Nota de repúdio contra o emprego de arquitetura hostil e remoção forçada das pessoas em situação de rua em São Bernardo do Campo/SP
Manifestação Nº 7520323 – Nota de repúdio contra o empregode arquitetura hostil e remoção forçada das pessoas emsituação de rua em São Bernardo do Campo/SP
Recomendação ao Poder Legislativo: Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos membros de suas Famílias, por meio da aprovação do PDL nº 405/2022
RECOMENDAÇÃO Nº 6346953
NOTA TÉCNICA 24/2023 – Estatuto dos Povos Ciganos
NOTA TÉCNICA Nº 24/2023
Nota Técnica nº 24 – Estatuto dos Povos Ciganos
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Nota Técnica nº 24 – Grupo de Trabalho Identidade de Gênero e Cidadania LGBTI da Defensoria Pública da União
Nota Técnica nº 24 – Grupo de Trabalho Identidade de Gênero e Cidadania LGBTI da Defensoria Pública da União
Nota Técnica nº 23 – União Civil Homoafetiva
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NOTA TÉCNICA Nº 21 – Questões Sanitárias para a prevenção e combate à COVID-19 nas comunidades quilombolas
NOTA TÉCNICA Nº 21 – Questões Sanitárias para a prevenção e combate à COVID-19 nas comunidades quilombolas
Nota Técnica nº 3 – Considerações técnico-jurídicas acerca da repercussão do artigo 9º, I, da lei 14.204/2021, no acesso de pessoas com histórico de vivência de rua a cargos públicos
Nota Técnica nº 3 do Grupo de Trabalho Rua Considerações técnico-jurídicas acerca da repercussão do artigo 9º, I, da lei 14.204/2021, no acesso de pessoas com histórico de vivência de rua a cargos públicos.