Audiência Pública debate situação dos atingidos por rompimentos de barragens
Notícias Audiência Pública debate situação dos atingidos por rompimentos de barragens Belo Horizonte – No dia 16 de março, o defensor regional de Direitos Humanos em Minas Gerais, João Márcio Simões, participou de audiência pública organizada pela Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal para marcar os 31 anos do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) […]
Representante da DPU em Minas Gerais visita aldeias indígenas do povo Maxacali
Notícias Representante da DPU em Minas Gerais visita aldeias indígenas do povo Maxacali Belo Horizonte – Nos dias 19 e 20 de março, o defensor regional de Direitos Humanos em Minas Gerais (DRDH/MG), João Márcio Simões, participará de visita às aldeias indígenas de Água Boa e de Pradinho, do povo Maxacali, localizadas nos municípios de Santa […]
Evento discute a importância da Defensoria Pública na execução de medidas criminais
Notícias Evento discute a importância da Defensoria Pública na execução de medidas criminais Brasília – Com o tema “A Importância da Defensoria Pública na Execução das Medidas Criminais”, a Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF) realiza o 19º encontro das Conferências Magistrais em Direito Internacional e Direito Humanos O evento acontece em 22 de março, a partir […]
DPU e Organização Pan-Americana da Saúde debatem cooperação técnica
Notícias DPU e Organização Pan-Americana da Saúde debatem cooperação técnica Brasília – Representantes da Defensoria Pública da União (DPU) participaram de uma reunião online, no dia 11 de março, com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) para discutir sobre uma cooperação técnica e institucional visando desenvolver ações conjuntas para o fortalecimento do direito à saúde no […]
Engenho Roncadorzinho: conflitos agrários pautam atuação da DPU em Pernambuco
Notícias Engenho Roncadorzinho: conflitos agrários pautam atuação da DPU em Pernambuco Recife – Em sua mais recente reunião, realizada no dia 3 de março, a Comissão Estadual de Acompanhamento dos Conflitos Agrários de Pernambuco (CEACA/PE), da qual a Defensoria Pública da União (DPU) faz parte, definiu o caso do Engenho Roncadorzinho com prioritário dentre as ações […]
DPU lança Rede Nacional de Assistência Jurídica a Pessoas Migrantes e Refugiadas
Notícias DPU lança Rede Nacional de Assistência Jurídica a Pessoas Migrantes e Refugiadas Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) lançou, em evento on-line realizado na noite dessa segunda-feira (14), a Rede Nacional de Assistência Jurídica a Pessoas Migrantes e Refugiadas. A iniciativa é fruto de uma parceria com a Organização Internacional para as Migrações […]
DPU participa de fiscalização em carvoarias e laranjais do interior de São Paulo
Notícias DPU participa de fiscalização em carvoarias e laranjais do interior de São Paulo São Paulo – A Defensoria Pública da União (DPU) participou de uma operação do grupo especial de fiscalização móvel (GEFM), que combate o trabalho escravo no Brasil, realizada na região de Bauru, Botucatu e Avaré, no interior de São Paulo. A inspeção, ocorrida […]
Seleção de defensor para Grupo de Fiscalização Móvel no CE segue até terça (15)]
Notícias Seleção de defensor para Grupo de Fiscalização Móvel no CE segue até terça (15) Brasília – Até o meio-dia (horário de Brasília) da próxima terça-feira (15), os/as defensores/as públicos/as federais interessados/as em participar de ação itinerante do Programa Eu Tenho Direito no Ceará (CE), entre os dias 22 de março e 1° de abril, devem […]
DPU e MIEUX Initiative lançam o curso piloto em Proteção Internacional e Refúgio
Notícias DPU e MIEUX Initiative lançam o curso piloto em Proteção Internacional e Refúgio Brasília – Defensores e defensoras, agentes públicos e representantes de organizações internacionais participaram hoje (11) do lançamento do curso piloto em Proteção Internacional e Refúgio. O objetivo é contribuir para melhorar a proteção e o apoio às pessoas solicitantes de refúgio e refugiadas […]
Ação busca garantir cobertura de tratamento especializado a pessoas com paralisia cerebral
Notícias Ação busca garantir cobertura de tratamento especializado a pessoas com paralisia cerebral Goiânia – Pessoas com paralisia cerebral em todo o país podem obter judicialmente o direito a cobertura de tratamentos especializados e nacionalmente reconhecidos pelas prestadoras de plano de saúde. Esse é o objetivo da ação civil pública (ACP) com pedido de tutela provisória […]