Recife – A convite do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para População em Situação de Rua (Comitê Pop Rua) e da Prefeitura Municipal de Recife, a Defensoria Pública da União (DPU) participou de reunião para a discutir e avaliar o projeto do programa Moradia Primeiro, que está sendo implementado de maneira piloto por todo o Brasil. Atualmente, de acordo com dados da Prefeitura, Recife possui um déficit de 70 mil moradias e mais de 1400 pessoas em situação de rua.

O programa Moradia Primeiro se baseia no modelo Housing First. Ele parte do princípio do acesso imediato de uma pessoa em situação crônica de rua (mais de cinco anos na rua, uso abusivo de álcool ou outras drogas e com transtorno mental) a uma moradia segura, individual e integrada à comunidade. Ao entrar no projeto, a pessoa passa a ser acompanhada por equipe multidisciplinar que visa o suporte a esta pessoa e sua permanência na moradia.

O projeto foi instituído de maneira piloto nas cidades de Curitiba e Porto Alegre, melhorando a qualidade de vida das pessoas atendidas e a superação da situação de rua para muitas pessoas. Foram relatados a diminuição no consumo de drogas em quase metade dos casos, além da redução de internações por problemas relacionados à saúde mental.

Em Recife, o Instituto Nacional de Direitos Humanos da População de Rua (INRua) foi contratado para fins de consultoria. O representante do Instituto, Tomás Melo, falou sobre o projeto já implementado em Curitiba e dividiu sua experiência com o modelo. Também ouviu os membros do Comitê e pessoas presentes para conhecer a realidade local, visando a produção de um projeto que se encaixe na realidade de Recife. Serão realizadas ainda outras reuniões com a sociedade civil e o governo para a elaboração de um relatório final.

“A iniciativa é muito importante, pois se trata de um programa que vem se consolidando e mostrando resultados bastante exitosos. É muito importante a participação do poder público em conjunto com a sociedade civil para que de fato o programa possa ser ampliado por todo o Brasil e instalado aqui em Recife”, declarou o defensor público federal José Henrique Bezerra Fonseca, que esteve presente na reunião. O defensor é membro do Comitê Intersetorial de Políticas para População em Situação de Rua do Governo do Estado de Pernambuco (CIPPSR) e ponto focal do Grupo de Trabalho Rua (GT-RUA) no Estado.

Comitê Pop Rua Recife

O Comitê Pop Rua Recife é importante organização para o acompanhamento das políticas para a população de rua de Recife. São 14 membros eleitos, entre pessoas em situação de rua, organizações da sociedade civil, instituições acadêmicas e de pesquisa e prestadores de serviço e outros 14 membros ligados às secretarias municipais da Prefeitura. Serve como um instrumento de discussão e proposição, dando espaço para a participação popular nos temas de habitação, assistência social, serviços básicos, entre outros que afetem pessoas em situação de rua.

GT-RUA

Criado pela DPU para prestar assistência às pessoas em situação de rua nas principais metrópoles do Brasil e na defesa coletiva dos direitos desta população, o GT RUA é importante instrumento da Defensoria para promoção de direitos, monitorar políticas públicas e fomentar a integração da DPU às redes e órgãos de proteção e assistência, para construção de projetos voltados para a restauração da dignidade.

DCC/GGS
Assessoria de Comunicação
Defensoria Pública da União