DPU coleta dados de migrantes e refugiados
Notícias DPU coleta dados de migrantes e refugiados Brasília – Entre os dias 24 e 28 de fevereiro, a Defensoria Pública da União (DPU) coletou dados – através de um formulário disponibilizado no site da instituição – de mais de 1,2 mil migrantes e refugiados com dificuldades em conseguir um agendamento na Polícia Federal (PF). As […]
Nota técnica fala sobre atendimento a crianças e adolescentes migrantes desacompanhados
Notícias Nota técnica fala sobre atendimento a crianças e adolescentes migrantes desacompanhados Brasília – O Comitê Temático Especializado Pacaraima (CTE Pacaraima), da Defensoria Pública da União (DPU), emitiu Nota Técnica a respeito da Resolução Conjunta CONANDA/CONARE/CNIG/DPU nº 1, de 2017, fazendo apontamentos sobre as lacunas e problemas identificados através da experiência da DPU no atendimento aos […]
Para DPU, prescrição de um ano para demandas de auxílio emergencial é inconstitucional
Notícias Para DPU, prescrição de um ano para demandas de auxílio emergencial é inconstitucional Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu nota técnica na segunda-feira (21) acerca da inconstitucionalidade da prescrição de um ano para demandas de auxílio emergencial. A prescrição, editada pela Medida Provisória (MP) 1039/2021, prevê prazo máximo de um ano, a […]
Acordo garante acesso à educação por indígenas Warao em Mossoró (RN)
Notícias Acordo garante acesso à educação por indígenas Warao em Mossoró (RN) Mossoró – Um acordo firmado na última quarta-feira (23/02) vai garantir o acesso à educação de crianças e adolescentes do povo indígena Warao residentes em Mossoró (RN) a partir do início deste ano letivo. O acordo integra ação civil pública (ACP) promovida pela Defensoria Pública […]
Mutirão auxilia indígenas da etnia Warao em Minas Gerais
Notícias Mutirão auxilia indígenas da etnia Warao em Minas Gerais Belo Horizonte – Nos dias 21 e 22 de fevereiro, as defensoras públicas federais Carolina Godoy Leite e Sabrina Nunes Vieira acompanharam atendimento, na sede da Polícia Federal (PF) em Belo Horizonte (MG), a setenta indígenas da etnia Warao, da Venezuela, dentre os quais 25 menores. […]
DPU pede inscrição de famílias indígenas na Tarifa Social de Energia Elétrica no Pará
Notícias DPU pede inscrição de famílias indígenas na Tarifa Social de Energia Elétrica no Pará Altamira – Nesta segunda-feira (21), o Comitê Temático Especializado (CTE) Altamira, da Defensoria Pública da União (DPU) emitiu ofício à Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social (SEMUTS) de Vitória do Xingu (PA) solicitando que as aldeias da Terra Indígena (TI) […]
Reunião trata de estratégias para efetivação de direitos das comunidades quilombolas
Notícias Reunião trata de estratégias para efetivação de direitos das comunidades quilombolas Brasília ˗ O Grupo de Trabalho Comunidades Tradicionais (GTCT) da Defensoria Pública da União (DPU) e a Federação Nacional das Associações Quilombolas (Fenaq) reuniram-se, virtualmente, na última segunda-feira (21), para dialogar a respeito de estratégias de atuação para efetivação de direitos das comunidades quilombolas. Na […]
Formulário online permite denúncias de violação de direitos humanos
Notícias Formulário online permite denúncias de violação de direitos humanos Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Coordenação de Apoio à Atuação no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (CSDH), está oferecendo à população a possibilidade de preencher um formulário para denunciar e pedir ajuda em caso de violação de direitos humanos. O […]
UFPB flexibiliza critérios de Bolsas Permanência para estudantes indígenas
Notícias UFPB flexibiliza critérios de Bolsas Permanência para estudantes indígenas João Pessoa – Após estudantes indígenas potiguaras terem suas Bolsas Permanência cortadas indevidamente pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a instituição acatou a recomendação expedida pela Defensoria Pública da União (DPU) para flexibilizar os critérios de comprovante de residência e de certidão de pertencimento étnico, estabelecidos […]
DPU faz reunião com Comissão de Terreiros e Povos Tradicionais em Volta Redonda (RJ)
Notícias DPU faz reunião com Comissão de Terreiros e Povos Tradicionais em Volta Redonda (RJ) Volta Redonda – Os coordenadores do projeto ‘A DPU Vai Aonde o Povo Pobre Está’ receberam os representantes da Comissão de Terreiros e Povos Tradicionais de Volta Redonda-Mojubá para discutir o acolhimento dessas comunidades no fórum permanente do projeto, além de […]