DPU – Direitos Humanos

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Acordo para atendimento à população em situação de rua em São Paulo é prorrogado

Notícias Acordo para atendimento à população em situação de rua em São Paulo é prorrogado São Paulo – Prestar orientação jurídica de forma integral, gratuita e continuada, voltada à promoção dos direitos humanos e à defesa dos direitos individuais e coletivos das pessoas em situação de rua em São Paulo, com atendimento direto em um dos […]

DPU e Corte Interamericana de Direitos Humanos assinam acordo de cooperação

Notícias DPU e Corte Interamericana de Direitos Humanos assinam acordo de cooperação Brasília – Para estreitar os laços de colaboração internacional, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos assinaram um memorando de cooperação na manhã desta sexta-feira (19). O acordo tem como objetivo aprimorar a participação da DPU no Sistema […]

Número de migrantes venezuelanos volta a crescer e Missão Pacaraima ganha reforço

Notícias Número de migrantes venezuelanos volta a crescer e Missão Pacaraima ganha reforço Pacaraima – A atuação da Defensoria Pública da União (DPU) na Operação Acolhida passa sempre por constantes aperfeiçoamentos. Como o fluxo de venezuelanos entrando no Brasil voltou a crescer nos últimos meses, o número de migrantes que precisam de auxílio na área de […]

Defensores de direitos humanos debatem estratégias para melhorar atendimento aos brasileiros

Notícias Defensores de direitos humanos debatem estratégias para melhorar atendimento aos brasileiros Brasília – “Esta administração tem o compromisso de o assistido ser o protagonista da Defensoria Pública da União”. Foi a partir dessa premissa que o defensor público-geral federal, Daniel Macedo, realizou a abertura do V Encontro dos Defensores Nacional e Regionais de Direitos Humanos […]

Defensor participa do Aquilombar 2022, em Brasília

Notícias Defensor participa do Aquilombar 2022, em Brasília Brasília – Representando a Defensoria Pública da União (DPU), o defensor regional de direitos humanos em Pernambuco (DRDH/PE), André Carneiro Leão, participou, no último dia 10, em Brasília, da conferência Aquilombar 2022. Organizado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), o evento reuniu quilombolas […]

DPU questiona Funai sobre defesa do povo indígena Mashco Piro

Notícias DPU questiona Funai sobre defesa do povo indígena Mashco Piro Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) questionou a Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre ações de proteção do povo indígena isolado Mashco Piro, que vive na fronteira entre o Brasil e o Peru. Com o prazo de 15 dias para resposta, o pedido de […]

Índice de massa corporal não pode eliminar candidatos em concursos das Forças Armadas

Notícias Índice de massa corporal não pode eliminar candidatos em concursos das Forças Armadas Brasília – Na última sexta-feira (5), a Justiça Federal decidiu que o índice de massa corporal (IMC) não deve ser utilizado como critério eliminatório isolado em concursos públicos das carreiras militares, para cargo temporário ou não. A sentença foi proferida após Ação […]

DPU lança informe sobre atuação em defesa da população indígena Warao no Brasil

Notícias DPU lança informe sobre atuação em defesa da população indígena Warao no Brasil Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) lançou, no dia 26 de junho, em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), o Informe Defensorial: A assistência jurídica prestada pela Defensoria Pública da União à população indígena venezuelana da etnia […]

DPU, MPF e MP/AL se reúnem com moradores da região dos Flexais em Maceió (AL)

Notícias DPU, MPF e MP/AL se reúnem com moradores da região dos Flexais em Maceió (AL) Maceió – Representantes da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público de Alagoas (MP/AL) receberam, nessa quarta-feira (3), grupos de moradores da região dos Flexais para uma reunião na sede da Procuradoria da […]