DPU na Comunidade atende população de Aracati, no Ceará
Notícias DPU na Comunidade atende população de Aracati, no Ceará Aracati – A Defensoria Pública da União (DPU) realiza, de 22 a 24 de outubro, ação do projeto DPU na Comunidade no município de Aracati (CE) em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE) e com a prefeitura municipal. Na carreta da DPE, […]
Decisões do STF impactam atuação da DPU na judicialização da saúde
Notícias Decisões do STF impactam atuação da DPU na judicialização da saúde Brasília – No início de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamentos fundamentais relacionados à federalização e judicialização da saúde. Entre as mudanças, está o estabelecimento de um valor igual ou superior a 210 salários mínimos para que uma ação sobre medicamentos não […]
Protagonismo de mulheres indígenas marca último dia de itinerante da Defensoria entre os Mebêngokre
Notícias Protagonismo de mulheres indígenas marca último dia de itinerante da Defensoria entre os Mebêngokre Altamira — Na manhã do último dia de itinerante, sexta-feira (18), a defensora pública federal Marina Mignot se reuniu com as lideranças indígenas Ngreikanhe Kayapó; Ngreie Kayapó; Kokodjaiti Kayapó, todas mulheres da aldeia Pykatoti. Elas fazem parte do Departamento de Mulheres […]
INSS cadastrará pessoas trans conforme autodeclaração de gênero em Fortaleza (CE)
Notícias INSS cadastrará pessoas trans conforme autodeclaração de gênero em Fortaleza (CE) Fortaleza – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Fortaleza, Ceará, agora realizará o cadastro de pessoas trans de acordo com a autodeclaração de gênero, utilizando os documentos civis apresentados. Essa mudança resulta de uma recomendação da Defensoria Pública da União (DPU) e […]
Defensoria e parceiros se unem para promover cidadania na Terra Indígena Menkragnoti no Pará
Notícias Defensoria e parceiros se unem para promover cidadania na Terra Indígena Menkragnoti no Pará Altamira — No terceiro dia (16) de ações itinerantes na morada ancestral do povo Mebêngokre (Kayapó), no Pará, diversas instituições se juntaram para garantir acesso a direitos para indígenas. Juntos na aldeia Kobekàkre, os parentes puderam ser atendidos para diversos serviços […]
17 de outubro: Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza
Notícias 17 de outubro: Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza Brasília – O dia 17 de outubro é marcado como o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza. Com a missão constitucional de defesa dos direitos humanos e promoção do acesso à justiça das pessoas vulnerabilizadas, em todos os graus, tanto de forma individual quanto […]
Defensoria garante acesso a direito para casal indígena Kayapó no Pará
Notícias Defensoria garante acesso a direito para casal indígena Kayapó no Pará Altamira (PA) – Pattyk Mekragnotire e Kokotokti Kayapó são um casal da aldeia Kubenkàkre, que fica há 5 horas do distrito de Castelo dos Sonhos, em Altamira. Na manhã de segunda-feira, 14, 1º dia da ação itinerante na aldeia Pykatôti, eles viram uma oportunidade […]
Direitos humanos: Defensorias atendem comunidade ameaçada por especulação imobiliária no litoral cearense
Notícias Direitos humanos: Defensorias atendem comunidade ameaçada por especulação imobiliária no litoral cearense Fortaleza – Entre os dias 9 e 11 de outubro, a comunidade da Reserva Extrativista (Resex) Prainha do Canto Verde, localizada no município de Beberibe, Ceará, recebeu um mutirão de atendimento jurídico gratuito realizado em parceria pela Defensoria Pública da União (DPU) e […]
Demarcação física de terra indígena da comunidade Pitaguary inicia no Ceará
Notícias Demarcação física de terra indígena da comunidade Pitaguary inicia no Ceará Fortaleza – Após anos de espera, o governo estadual do Ceará iniciou, em 8 de outubro, o processo de demarcação física de terras da comunidade indígena Pitaguary, localizada entre os municípios de Maracanaú e Pacatuba. A Defensoria Pública da União (DPU) acompanha o caso […]
DPU recomenda regulamentação das comissões de heteroidentificação étnico-racial em todo o país
Notícias DPU recomenda regulamentação das comissões de heteroidentificação étnico-racial em todo o país Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais, enviou a diferentes órgãos, nessa segunda-feira (14), nota técnica com propostas para regulamentação das comissões de heteroidentificação étnico-racial. O objetivo do documento é aprimorar a discussão […]