DPU – Direitos Humanos

Programação do seminário PopRuaJud em Fortaleza (CE) conta com participação da DPU

Notícias Programação do seminário PopRuaJud em Fortaleza (CE) conta com participação da DPU setembro 25, 2025 Fortaleza – Entre 24 e 25 de setembro, a Defensoria Pública da União (DPU) participa do seminário PopRua Jud: superação das vulnerabilidades e alcance da inclusão material, que acontece no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará […]

Prefeitura de Xinguara (PA) anuncia medidas para ampliar atendimento a pessoas com autismo

Notícias Prefeitura de Xinguara (PA) anuncia medidas para ampliar atendimento a pessoas com autismo setembro 25, 2025 Foto: UNICEF/ONU Xinguara – A Prefeitura de Xinguara, no sudeste do Pará, informou em ofício que atenderá recomendação expedida pela Defensoria Pública da União (DPU) para fortalecer a rede de assistência a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). […]

Guia de Linguagem Anticapacitista da DPU é lançado em Brasília (DF)

Notícias Guia de Linguagem Anticapacitista da DPU é lançado em Brasília (DF) setembro 23, 2025 Foto: Yuri Curtulo / ASCOM DPU Brasília – Desenvolvida pelo Grupo de Trabalho de Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência (GTPID) da Defensoria Pública da União (DPU), a cartilha Guias de Linguagem Inclusiva em Direitos Humanos da DPU […]

Nota técnica reafirma o direito à autoidentificação dos povos indígenas

Notícias Nota técnica reafirma o direito à autoidentificação dos povos indígenas setembro 23, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho Povos Indígenas (GTPI), publicou em julho de 2025, nota técnica tratando do direito de autoidentificação por meio das próprias comunidades originárias e da inadequação da apresentação do Registro […]

Lista sêxtupla para o cargo de defensor(a) nacional de direitos humanos é divulgada

Notícias Lista sêxtupla para o cargo de defensor(a) nacional de direitos humanos é divulgada setembro 19, 2025 Foto: Ailton de Freitas / ASCOM DPU  Brasília – Na última quinta-feira (18), foi proclamado o resultado da eleição para elaboração da lista sêxtupla para o cargo de defensor(a) nacional de direitos humanos para o biênio 2025/2027. A votação foi […]

Municípios do sudeste do Pará atendem recomendação da DPU e adotam medidas contra riscos socioambientais

Notícias Municípios do sudeste do Pará atendem recomendação da DPU e adotam medidas contra riscos socioambientais setembro 18, 2025 Belém – Doze municípios do sudeste paraense já atenderam à recomendação expedida pela Defensoria Pública da União (DPU), em setembro deste ano, para prevenir e enfrentar riscos socioambientais, como inundações, deslizamentos e erosões. As respostas encaminhadas pelas […]

No Ceará, Defensoria defende consulta a povos indígenas em projetos de impactos

Notícias No Ceará, Defensoria defende consulta a povos indígenas em projetos de impactos setembro 12, 2025 Fortaleza – O defensor regional de direitos humanos no Ceará (DRDH-CE), Edilson Santana, da Defensoria Pública da União (DPU), defendeu, durante participação no Seminário Justiça Climática, Segurança Pública e Povos Indígenas, em Fortaleza (CE), a consulta livre, prévia e informada a […]