DPU publica guia para inclusão de pessoas negras nos processos seletivos de estágio
Notícias DPU publica guia para inclusão de pessoas negras nos processos seletivos de estágio Brasília – Com o intuito de orientar a equipe na implantação do Programa de Aplicação para Inclusão de Pessoas Negras nos processos seletivos de estágio, a Defensoria Pública da União (DPU) acaba de publicar um guia com orientações sobre o Programa. A publicação traz […]
Mutirão oferece serviços à população em situação de rua no centro do Rio de Janeiro (RJ)
Notícias Mutirão oferece serviços à população em situação de rua no centro do Rio de Janeiro (RJ) Rio de Janeiro – Entre os dias 3 e 5 de agosto acontecerá o 1º Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua da Cidade do Rio de Janeiro – Pop Rua Jud Rio, coordenado pelo Tribunal Regional […]
Câmara cria comissão para analisar adesão a convenção sobre trabalhadores migrantes
Notícias Câmara cria comissão para analisar adesão a convenção sobre trabalhadores migrantes Brasília – “Um passo importante para a garantia dos direitos humanos”. Essa é a definição do defensor nacional de direitos humanos da Defensoria Pública da União (DPU), André Porciúncula, sobre a criação de comissão especial da Câmara dos Deputados para analisar a adesão do […]
DPU e MPF cobram realocação de Pataxós afetados pelo rompimento em Brumadinho (MG)
Notícias DPU e MPF cobram realocação de Pataxós afetados pelo rompimento em Brumadinho (MG) Belo Horizonte – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) cobram que a empresa Vale S.A. realize contratação de consultoria socioeconômica e dê início à execução das atividades previstas no plano de trabalho de realocação da aldeia […]
Reunião discute situação dos catadores e catadoras da região metropolitana do Recife (PE)
Notícias Reunião discute situação dos catadores e catadoras da região metropolitana do Recife (PE) Recife – A Defensoria Pública da União (DPU) promoveu, na manhã da última segunda-feira (25), no auditório da unidade de Recife (PE), a reunião plenária mensal do Fórum Estadual Lixo e Cidadania de Pernambuco (FLIC-PE). O encontro teve como foco ações voltadas […]
Cooperação entre DPU e Embaixada do Brasil na Argentina é tema de encontro
Notícias Cooperação entre DPU e Embaixada do Brasil na Argentina é tema de encontro Buenos Aires – Ações de cooperação entre a Defensoria Pública da União (DPU) e a embaixada do Brasil na Argentina foram tema de encontro entre o defensor público-geral federal, Daniel Macedo, e o embaixador do Brasil na Argentina, Reinaldo José De Almeida […]
Instituições do sistema de Justiça atuam em defesa de migrantes venezuelanos no Brasil
Notícias Instituições do sistema de Justiça atuam em defesa de migrantes venezuelanos no Brasil Brasília – Em janeiro de 2021, um grupo de 55 indígenas da etnia Warao, sendo 32 crianças, chegou à cidade de Pacaraima (RR) após ter percorrido a pé uma distância de 800 Km em 18 dias, fugindo de condições precárias de vida […]
Ação Civil Pública consegue impedir leilão de galpões históricos
Notícias Ação Civil Pública consegue impedir leilão de galpões históricos Vitória – Após ingressar com ação civil pública (ACP) contra a União, o defensor regional de Direitos Humanos (DRDH-ES) no Espírito Santo – em conjunto com a Defensoria Pública do Estado e a Associação dos Moradores do Jardim da Penha (AMJAP) – conseguiu suspender a sessão […]
Audiência pública debate situação de catadores em Volta Redonda (RJ)
Notícias Audiência pública debate situação de catadores em Volta Redonda (RJ) Volta Redonda – A Defensoria Pública da União (DPU) participou de uma audiência pública sobre catadores no município de Volta Redonda (RJ). O debate, promovido pela Câmara Municipal, teve foco na implantação efetiva da Política Nacional de Resíduos Sólidos, enquanto uma política inclusiva, com a […]
DPU pede ao Conselho de Medicina revisão de norma que dificulta reprodução assistida
Notícias DPU pede ao Conselho de Medicina revisão de norma que dificulta reprodução assistida São Paulo – Defender a autonomia da mulher na hora de ser mãe e o planejamento familiar. Foram esses dois princípios que a Defensoria Pública da União (DPU) levou em consideração ao encaminhar uma Recomendação ao Conselho Federal de Medicina (CFM) pedindo […]