DPU – Direitos Humanos

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Defensor participa do Aquilombar 2022, em Brasília

Notícias Defensor participa do Aquilombar 2022, em Brasília Brasília – Representando a Defensoria Pública da União (DPU), o defensor regional de direitos humanos em Pernambuco (DRDH/PE), André Carneiro Leão, participou, no último dia 10, em Brasília, da conferência Aquilombar 2022. Organizado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), o evento reuniu quilombolas […]

DPU questiona Funai sobre defesa do povo indígena Mashco Piro

Notícias DPU questiona Funai sobre defesa do povo indígena Mashco Piro Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) questionou a Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre ações de proteção do povo indígena isolado Mashco Piro, que vive na fronteira entre o Brasil e o Peru. Com o prazo de 15 dias para resposta, o pedido de […]

Índice de massa corporal não pode eliminar candidatos em concursos das Forças Armadas

Notícias Índice de massa corporal não pode eliminar candidatos em concursos das Forças Armadas Brasília – Na última sexta-feira (5), a Justiça Federal decidiu que o índice de massa corporal (IMC) não deve ser utilizado como critério eliminatório isolado em concursos públicos das carreiras militares, para cargo temporário ou não. A sentença foi proferida após Ação […]

DPU lança informe sobre atuação em defesa da população indígena Warao no Brasil

Notícias DPU lança informe sobre atuação em defesa da população indígena Warao no Brasil Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) lançou, no dia 26 de junho, em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), o Informe Defensorial: A assistência jurídica prestada pela Defensoria Pública da União à população indígena venezuelana da etnia […]

DPU, MPF e MP/AL se reúnem com moradores da região dos Flexais em Maceió (AL)

Notícias DPU, MPF e MP/AL se reúnem com moradores da região dos Flexais em Maceió (AL) Maceió – Representantes da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público de Alagoas (MP/AL) receberam, nessa quarta-feira (3), grupos de moradores da região dos Flexais para uma reunião na sede da Procuradoria da […]

DPU aponta inconstitucionalidade em resolução sobre rol máximo para planos de saúde

Notícias DPU aponta inconstitucionalidade em resolução sobre rol máximo para planos de saúde Brasília – Em nota técnica, a Defensoria Pública da União (DPU) aponta que a Agência Nacional de Saúde (ANS) violou preceitos fundamentais da Constituição Federal ao estabelecer um rol máximo, taxativo, de procedimentos e eventos em saúde. Na prática, por meio de resolução […]

Operação de combate ao trabalho escravo resgata 14 trabalhadores em Minas Gerais

Notícias Operação de combate ao trabalho escravo resgata 14 trabalhadores em Minas Gerais Belo Horizonte – No período de 24 a 30 de julho a Operação Resgate II realizou ações em diversas cidades do estado de Minas Gerais. Essa operação é a maior ação conjunta no país com a finalidade de combater o trabalho análogo à […]

DPU e MPF atuam na defesa do povo indígena Boe-Bororo em Mato Grosso

Notícias DPU e MPF atuam na defesa do povo indígena Boe-Bororo em Mato Grosso Cuiabá – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) recorreram à justiça para pedir a suspensão imediata do processo de licenciamento ambiental da ferrovia Rondonópolis-Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso. O objetivo é assegurar que as […]

Projeto Moradia Primeiro busca dar habitação digna para população de rua

Notícias Projeto Moradia Primeiro busca dar habitação digna para população de rua Recife – A convite do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para População em Situação de Rua (Comitê Pop Rua) e da Prefeitura Municipal de Recife, a Defensoria Pública da União (DPU) participou de reunião para a discutir e avaliar o […]