Dia Internacional dos Povos Indígenas: do marco temporal aos desafios diários das comunidades
Notícias Dia Internacional dos Povos Indígenas: do marco temporal aos desafios diários das comunidades Brasília – O último ano foi bastante difícil para os povos originários do Brasil. Da busca pela dignidade ao direito à cultura e ao estilo de vida, em todo o país, a questão indígena é atravessada pela demarcação das terras. Originalmente ocupadas […]
Prevenção ao tráfico humano é tema de palestra em Pacaraima (RR)
Notícias Prevenção ao tráfico humano é tema de palestra em Pacaraima (RR) Pacaraima – O defensor público federal Deraldino Alvez de Araújo Filho proferiu uma palestra, no último dia 25, para migrantes venezuelanos em Pacaraima, no estado de Roraima. O principal objetivo da atividade foi a prevenção ao tráfico humano. A palestra integrou a programação do […]
Remanescentes do quilombo de Santa Rita do Bracuí têm território reconhecido pelo Incra
Notícias Remanescentes do quilombo de Santa Rita do Bracuí têm território reconhecido pelo Incra Rio de janeiro – No dia 26 de julho, a comunidade de remanescentes do quilombo de Santa Rita do Bracuí, em Angra dos Reis (RJ) recebeu, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o documento de reconhecimento do seu território, […]
STF inicia julgamento da Política Nacional da População em Situação de Rua
Notícias STF inicia julgamento da Política Nacional da População em Situação de Rua Brasília – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciaram, nesta sexta-feira (11) em plenário virtual, o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976, que pode trazer mais dignidade à população em situação de rua. O processo foi pautado pelo ministro […]
Dia Nacional dos Direitos Humanos: plano define atuação da DNDH nos próximos 2 anos
Notícias Dia Nacional dos Direitos Humanos: plano define atuação da DNDH nos próximos 2 anos Brasília – Os direitos humanos são garantias básicas de dignidade para qualquer pessoa. Direitos como saúde, moradia, educação, não discriminação, alimentação e vida são assegurados a todos pela Constituição Federal. No Brasil, o dia 12 de agosto foi instituído como Dia […]
DPU participa de debates em evento preparatório para a Cúpula da Amazônia
Notícias DPU participa de debates em evento preparatório para a Cúpula da Amazônia Belém – A Defensoria Pública da União participou, de 04 a 06 de agosto, no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, em Belém (PA), dos Diálogos Amazônicos, um conjunto de iniciativas da sociedade civil organizada com o objetivo de debater e fomentar a […]
Ação garante que moradores da Ilha das Flores, em Porto Alegre (RS), sejam reassentados
Notícias Ação garante que moradores da Ilha das Flores, em Porto Alegre (RS), sejam reassentados Porto Alegre – Os moradores da Ilha das Flores, em Porto Alegre (RS), que tiveram suas casas prejudicadas por conta da construção da Ponte do Guaíba, inaugurada em 2020, deverão integrar planejamento por parte do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes […]
Nota defende direito de pessoas com deficiência serem acompanhadas por animal em voos
Notícias Nota defende direito de pessoas com deficiência serem acompanhadas por animal em voos Brasília – A Defensoria Pública da União, por meio da Secretaria-Geral de Articulação Institucional e do Grupo de Trabalho de Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência, publicou, na última quarta-feira (2), nota técnica para se manifestar em favor da […]
Encontro estreita relações com Nações Unidas na América do Sul
Notícias Encontro estreita relações com Nações Unidas na América do Sul Brasília – No último dia 1º, a Defensoria Pública da União (DPU) recebeu em sua sede, em Brasília, o representante regional do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) na América do Sul, Jan Jarab. Demarcação de terras indígenas, garimpos, imigração e […]
DPU faz mutirão de indenização a famílias e vítimas de explosão de fábrica na Bahia
Notícias DPU faz mutirão de indenização a famílias e vítimas de explosão de fábrica na Bahia Santo Antônio de Jesus – Familiares e vítimas da explosão de uma fábrica de fogos de artifício em Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano, foram atendidos em um mutirão de indenizações organizado pela Defensoria Pública da União (DPU) entre […]