DPU – Direitos Humanos

DPU e ACNUDH debatem formação de lideranças para indígenas e quilombolas

Notícias Programa de bolsas para indígenas e quilombolas da ONU está com inscrições abertas Brasília – Em reunião com representantes do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), a Defensoria Pública da União (DPU) comprometeu-se a colaborar com a organização do Programa de Bolsas Indígenas & Quilombolas de Língua Portuguesa, que acontecerá em […]

DPU e AGU elaboram ações conjuntas sobre a federalização da saúde

Notícias DPU e AGU elaboram ações conjuntas sobre a federalização da saúde Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Advocacia Geral da União (AGU) buscam desenvolver ações conjuntas para facilitar o acesso a medicamentos para a população vulnerável. Nesta semana, reuniram-se com representantes do Ministério da Saúde em busca de soluções para que […]

Conheça atuação de Grupo de Trabalho da DPU na garantia dos direitos das mulheres

Notícias Conheça atuação de Grupo de Trabalho da DPU na garantia dos direitos das mulheres Brasília – A disseminação de conhecimentos sobre direitos universais é um dos pilares que norteiam o Grupo de Trabalho (GT) Mulheres da Defensoria Pública da União (DPU). As mulheres são o público-alvo desse grupo de trabalho. Além de promover a defesa […]

Defensores participam de encontro de religiões e tradições de matrizes africanas no RJ

Notícias Defensores participam de encontro de religiões e tradições de matrizes africanas no RJ Volta Redonda – Nos dias 20 e 21, os defensores públicos federais José Roberto Fani Tambasco e Laura Lúcia Pereira Ferrarez – membros do grupo de trabalho (GT) Comunidades Tradicionais e Políticas Etnorraciais – participaram do VIII Encontro das religiões e tradições […]

Roda de conversa debate políticas públicas de equidade racial em Belford Roxo (RJ)

Notícias Roda de conversa debate políticas públicas de equidade racial em Belford Roxo (RJ) Rio de Janeiro – O Centro Espírita Omulu Pai João e Malandrinho, do Pai André D’Omulu, em Belford Roxo (RJ), recebeu, nesta terça-feira (21), o projeto “Rodas de Conversas nos Terreiros”, organizado pela Defensoria Pública da União (DPU) e pelo 4° Núcleo […]

DPU divulga relatório sobre a situação de migrantes em unidades prisionais brasileiras

Notícias DPU divulga relatório sobre a situação de migrantes em unidades prisionais brasileiras Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) torna público o relatório “Relatório do Mapeamento de Migrantes Custodiados em 2021”, que fornece um panorama quantitativo da presença de não nacionais em situação de privação da liberdade no Brasil. O estudo, que foi uma […]

Demarcação de terras indígenas no Ceará é tema de reunião no STF

Notícias Demarcação de terras indígenas no Ceará é tema de reunião no STF Brasília – Representantes da Defensoria Pública da União (DPU) e lideranças indígenas levaram ao Supremo Tribunal Federal (ST) o debate sobre a importância dos processos demarcatórios de terras indígenas no Ceará. Em reunião, eles destacaram as seguidas violações de direitos humanos – enfrentadas […]

Ação pede mais prazo de matrícula no Prouni para pessoas em situação de prisão na PB

Notícias Ação pede mais prazo de matrícula no Prouni para pessoas em situação de prisão na PB João Pessoa – Na quarta-feira (15), a Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) na Justiça Federal na Paraíba (JFPB) solicitando que pessoas em situação de prisão tenham um prazo maior para apresentar os […]

DPU recebe lideranças indígenas do Ceará para tratar sobre demarcação de terras

Notícias DPU recebe lideranças indígenas do Ceará para tratar sobre demarcação de terras Brasília – Lideranças indígenas do Ceará reuniram-se com membros da Defensoria Pública da União (DPU) na tarde desta quinta-feira (16), em Brasília. O objetivo foi apresentar demandas referentes à ação movida pela DPU na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em defesa do […]