DPU – Direitos Humanos

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INSS cadastrará pessoas trans conforme autodeclaração de gênero em Fortaleza (CE)

Notícias INSS cadastrará pessoas trans conforme autodeclaração de gênero em Fortaleza (CE) Fortaleza – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Fortaleza, Ceará, agora realizará o cadastro de pessoas trans de acordo com a autodeclaração de gênero, utilizando os documentos civis apresentados. Essa mudança resulta de uma recomendação da Defensoria Pública da União (DPU) e […]

Defensoria e parceiros se unem para promover cidadania na Terra Indígena Menkragnoti no Pará

Notícias Defensoria e parceiros se unem para promover cidadania na Terra Indígena Menkragnoti  no Pará Altamira — No terceiro dia (16) de ações itinerantes na morada ancestral do povo Mebêngokre (Kayapó), no Pará, diversas instituições se juntaram para garantir acesso a direitos para indígenas. Juntos na aldeia Kobekàkre, os parentes puderam ser atendidos para diversos serviços […]

17 de outubro: Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza

Notícias 17 de outubro: Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza Brasília – O dia 17 de outubro é marcado como o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza. Com a missão constitucional de defesa dos direitos humanos e promoção do acesso à justiça das pessoas vulnerabilizadas, em todos os graus, tanto de forma individual quanto […]

Defensoria garante acesso a direito para casal indígena Kayapó no Pará

Notícias Defensoria garante acesso a direito para casal indígena Kayapó no Pará Altamira (PA) – Pattyk Mekragnotire e Kokotokti Kayapó são um casal da aldeia Kubenkàkre, que fica há 5 horas do distrito de Castelo dos Sonhos, em Altamira. Na manhã de segunda-feira, 14, 1º dia da ação itinerante na aldeia Pykatôti, eles viram uma oportunidade […]

Direitos humanos: Defensorias atendem comunidade ameaçada por especulação imobiliária no litoral cearense

Notícias Direitos humanos: Defensorias atendem comunidade ameaçada por especulação imobiliária no litoral cearense Fortaleza – Entre os dias 9 e 11 de outubro, a comunidade da Reserva Extrativista (Resex) Prainha do Canto Verde, localizada no município de Beberibe, Ceará, recebeu um mutirão de atendimento jurídico gratuito realizado em parceria pela Defensoria Pública da União (DPU) e […]

Demarcação física de terra indígena da comunidade Pitaguary inicia no Ceará

Notícias Demarcação física de terra indígena da comunidade Pitaguary inicia no Ceará Fortaleza – Após anos de espera, o governo estadual do Ceará iniciou, em 8 de outubro, o processo de demarcação física de terras da comunidade indígena Pitaguary, localizada entre os municípios de Maracanaú e Pacatuba. A Defensoria Pública da União (DPU) acompanha o caso […]

DPU recomenda regulamentação das comissões de heteroidentificação étnico-racial em todo o país

Notícias DPU recomenda regulamentação das comissões de heteroidentificação étnico-racial em todo o país Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais, enviou a diferentes órgãos, nessa segunda-feira (14), nota técnica com propostas para regulamentação das comissões de heteroidentificação étnico-racial. O objetivo do documento é aprimorar a discussão […]

DPU e Instituto Kabu promovem acesso à justiça para indígenas Mebêngôkre no Pará

Notícias DPU e Instituto Kabu promovem acesso à justiça para indígenas Mebêngôkre no Pará Altamira – A distância da sede do município de Altamira, no Pará, de onde hoje (14) a Defensoria Pública da União (DPU) inicia atendimento itinerante é de 1,3 mil quilômetros. Ainda assim, não foi impedimento para a realização de ação de acesso […]

Curso para lideranças indígenas warao é realizado na DPU em Cuiabá (MT)

Notícias Curso para lideranças indígenas warao é realizado na DPU em Cuiabá (MT) Cuiabá – Em 9 e 10 de outubro, a Defensoria Pública da União (DPU) em Cuiabá, Mato Grosso, recebeu 13 lideranças da etnia indígena warao para a realização de um módulo do curso de lideranças indígenas warao pela Agência da Organização das Nações […]