DPU – Direitos Humanos

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Defensora nacional de direitos humanos participa de encontro regional em Bogotá, Colômbia

Notícias Defensora nacional de direitos humanos participa de encontro regional em Bogotá, Colômbia Bogotá – Nos dias 17 e 18 de abril, a defensora nacional de direitos humanos (DNDH) da Defensoria Pública da União (DPU), Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro, participou do Encontro Regional sobre Metodologias de Investigação de Ataques e Homicídios Cometidos contra Defensores […]

Reunião trata de ações para combater milícias que atuam em Cajueiro da Praia (PI)

Notícias Reunião trata de ações para combater milícias que atuam em Cajueiro da Praia (PI) Teresina – O defensor regional de direitos humanos no Piauí, Jose Rômulo Plácido Sales, reuniu-se, na terça-feira (16), com o secretário de Segurança Pública do estado, Chico Lucas. Eles trataram das ações necessárias para combater milícias que atuam na região de […]

Instituições relatam violações de direitos de pessoas em situação de rua em SC

Notícias Instituições relatam violações de direitos de pessoas em situação de rua em SC Florianópolis – Relatos de violência de forças de segurança, alimentação insuficiente, falta de vagas de moradia, serviços de saúde sem funcionários, equipamentos públicos sujos e de qualidade precária. Um após o outro, representantes de movimentos sociais e instituições de direitos humanos convidados […]

DPU assina convênio com a Aliança Nacional LGBTI e ABRAF

Notícias DPU assina convênio com a Aliança Nacional LGBTI e ABRAFH Brasília – O defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, assinou na manhã desta quinta-feira (11) Acordo de Cooperação Técnica com a Aliança Nacional LGBTI e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH) para a defesa e promoção dos direitos fundamentais das pessoas LGBTI+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, […]

Na Câmara, DPU apoia criação de lei para proteção de defensores de direitos humanos

Notícias Na Câmara, DPU apoia criação de lei para proteção de defensores de direitos humanos Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) foi uma das instituições presentes na mesa redonda da Jornada de Direitos Humanos 2024, promovida pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHM) da Câmara dos Deputados. O objetivo do evento […]

Caso Braskem: DPU, MPF e MPAL pedem a construção do novo complexo de saúde mental

Notícias Caso Braskem: DPU, MPF e MPAL pedem a construção do novo complexo de saúde mental Maceió – A grave situação do sistema de saúde mental em Maceió levou a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) a ajuizarem uma ação civil pública contra […]

Quilombola obtém concessão de salário-maternidade após atendimento em itinerante no RJ

Notícias Quilombola obtém concessão de salário-maternidade após atendimento em itinerante no RJ Paraty – Uma mulher quilombola de 25 anos, mãe de uma menina, conseguiu na Justiça Federal o direito de receber salário-maternidade após uma ação da Defensoria Pública da União (DPU). A instituição atuou no caso após atendimento no projeto A DPU vai aonde o […]

Ibama acolhe posição da DPU sobre direito de consulta dos povos e comunidades tradicionais

Notícias Ibama acolhe posição da DPU sobre direito de consulta dos povos e comunidades tradicionais Brasília – Após articulação da Defensoria Pública da União (DPU), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) revogou a orientação jurídica normativa (OJN) nº 56. O documento tratava da atuação do órgão em relação a processos de […]

Inclusão: DPU apoia parecer do CNE sobre educação de pessoas com autismo

Notícias Inclusão: DPU apoia parecer do CNE sobre educação de pessoas com autismo Brasília – Nesta terça-feira (2), Dia Mundial de Conscientização Sobre o Autismo, a Defensoria Pública da União (DPU) emitiu manifestação favorável ao Parecer nº 50/2023 do Conselho Nacional de Educação (CNE), que apresenta medidas para assegurar uma educação de qualidade para estudantes com […]