Água é direito! DPU atua pela garantia do acesso à água por populações indígenas e quilombolas
Notícias Água é direito! DPU atua pela garantia do acesso à água por populações indígenas e quilombolas março 20, 2026 Foto: Pedro França/Agência Senado Brasília – Você sabia que o acesso à água é um direito humano fundamental? Trata-se de um recurso natural finito e indispensável à vida com dignidade. Neste 22 de março, quando se celebra […]
DPU e Defensoría del Pueblo da Colômbia debatem formas de combate ao racismo estrutural e defesa de povos étnicos
Notícias DPU e Defensoría del Pueblo da Colômbia debatem formas de combate ao racismo estrutural e defesa de povos étnicos março 19, 2026 Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nesta quinta-feira (19), de um webinário binacional realizado em parceria com a Defensoría del Pueblo da Colômbia. O encontro reuniu os defensores públicos federais […]
Universidade Federal Rural da Amazônia acolhe recomendação sobre processo seletivo especial para migrantes e refugiados
Notícias Universidade Federal Rural da Amazônia acolhe recomendação sobre processo seletivo especial para migrantes e refugiados março 18, 2026 Foto: Prefeitura de Paragominas Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) teve recomendação acolhida pela Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) para a criação de um processo seletivo especial voltado a pessoas migrantes e refugiadas. O Processo […]
Defensorias da União e do Ceará obtêm decisão para assegurar direitos de indígenas Warao em Fortaleza
Notícias Defensorias da União e do Ceará obtêm decisão para assegurar direitos de indígenas Warao em Fortaleza março 17, 2026 Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU), em atuação conjunta com a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE-CE), obteve decisão liminar favorável à implementação de medidas emergenciais para garantir condições dignas de vida a […]
DPU acompanha mutirão para atendimento a haitianos retidos no Aeroporto de Viracopos (SP)
Notícias DPU acompanha mutirão para atendimento a haitianos retidos no Aeroporto de Viracopos (SP) março 16, 2026 Foto: Aeroporto Internacional de Viracopos Campinas – Um mutirão, organizado pela Polícia Federal, realizado no sábado (14) no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), atendeu 118 cidadãos haitianos que haviam sido impedidos de ingressar no Brasil após chegarem em um voo fretado […]
DPU participa de acordo entre usina devedora, posseiros e Fazenda Nacional no Recife (PE)
Notícias DPU participa de acordo entre usina devedora, posseiros e Fazenda Nacional no Recife (PE) março 12, 2026 Foto: Ascom JFPE Recife – A Defensoria Pública da União (DPU) participou na última terça-feira (10), na Justiça Federal de Pernambuco (JFPE), de audiência de homologação do acordo sobre imóvel da Companhia Agroindustrial Nossa Senhora do Carmo, localizada […]
Justiça suspende demolição de casas em Barra do Jucu (ES) após atuação da DPU
Notícias Justiça suspende demolição de casas em Barra do Jucu (ES) após atuação da DPU março 12, 2026 Vila Velha – Quando comprou uma casa na Barra do Jucu, em Vila Velha (ES), em 2020, Caio Cesar Ribeiro, de 37 anos, acreditava estar iniciando um novo capítulo ao lado da esposa. O que não imaginava é […]
Habeas corpus garante liberdade a liderança indígena presa em caso no sul da Bahia
Notícias Habeas corpus garante liberdade a liderança indígena presa em caso no sul da Bahia março 10, 2026 Salvador – O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a soltura de uma liderança indígena que estava presa preventivamente no âmbito da investigação sobre disparos de arma de fogo contra um veículo que atingiram duas turistas na região […]
DPU articula ampliação de atuação no TST em defesa de trabalhadores vulneráveis
Notícias DPU articula ampliação de atuação no TST em defesa de trabalhadores vulneráveis fevereiro 27, 2026 Brasília – O defensor público federal Juliano Godoy e o defensor nacional de direitos humanos, Eduardo Valadares, reuniram-se com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, na última terça-feira (24). Na ocasião, discutiu-se o fortalecimento da […]
Aliciamento online e exploração virtual são tema de Ciclo de Encontros 2026 do GTTP
Notícias Aliciamento online e exploração virtual são tema de Ciclo de Encontros 2026 do GTTP fevereiro 26, 2026 Foto: Freepik Brasília – O Grupo de Trabalho Tráfico de Pessoas (GTTP) da Defensoria Pública da União (DPU) promoverá, no dia 11 de março, das 10h às 12h, o Ciclo de Encontros 2026, que discutirá as dinâmicas contemporâneas do […]