Justiça determina acesso universal de mulheres a anticoncepcional implantado sob a pele
Justiça determina acesso universal de mulheres a anticoncepcional implantado sob a pele Rio de Janeiro – A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que todas as mulheres em idade fértil possam ter acesso ao implante de etonogestrel sob a pele, um método contraceptivo de longa duração. A decisão liminar ocorreu após ação civil pública […]
DPU e MPF cobram que União e Iphan cumpram obrigações com o Cais do Valongo
DPU e MPF cobram que União e Iphan cumpram obrigações com o Cais do Valongo Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram Ação Civil Pública (ACP) requerendo que a União e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) cumpram as obrigações assumidas junto […]
Setembro Amarelo: GT Saúde reforça cuidados para o bem-estar mental na pandemia
Setembro Amarelo: GT Saúde reforça cuidados para o bem-estar mental na pandemia Brasília – Setembro foi escolhido para conscientizar a sociedade sobre a valorização da vida e da saúde mental e a prevenção ao suicídio. O mês até recebe sobrenome para marcar o movimento: Setembro Amarelo. Neste 10 de setembro, Dia Mundial da Prevenção ao […]
STF determina a vacinação imediata de toda a população quilombola residente no País
STF determina a vacinação imediata de toda a população quilombola residente no País Brasília – Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) publicada na quarta-feira (8) determinou a vacinação imediata de toda a população quilombola residente no País, independentemente de residir ou não em territórios quilombolas, ou da fase do processo de certificação ou titulação do […]
DPU intensifica combate à escravidão contemporânea e garante direitos de trabalhadores
DPU intensifica combate à escravidão contemporânea e garante direitos de trabalhadores Brasília – Mesmo com a pandemia de Covid-19, a atuação da Defensoria Pública da União (DPU) no combate ao trabalho escravo se manteve intensa. Mais de 500 pessoas foram resgatadas de situação análoga à escravidão desde 2020 em operações que tiveram a participação da DPU […]
Cotas raciais no ensino superior são tema de reunião da DPU com representantes das Universidades públicas do Estado do Paraná
Cotas raciais no ensino superior são tema de reunião da DPU com representantes das Universidades públicas do Estado do Paraná A Defensoria Pública da União (DPU), juntamente com o Ministério Público e Defensoria Pública do Estado do Paraná, realizou reunião com representantes das instituições públicas de ensino superior federais e estaduais do Paraná para discutir […]
Lei 14.176/2021 – Altera a Lei nº 8.742/1993 para estabelecer o critério de renda familiar per capita para acesso ao BPC, estipular parâmetros adicionais de caracterização da situação de miserabilidade e de vulnerabilidade social e dispor sobre o auxílio-inclusão; autoriza, em caráter excepcional, a realização de avaliação social mediada por meio de videoconferência
Emenda Constitucional nº 12, de 17 de outubro de 1978- Assegura aos Deficientes a melhoria de sua condição social e econômica. Emenda Constitucional nº 12, de 17 de outubro de 1978- Assegura aos Deficientes a melhoria de sua condição social e econômica. Emenda Constitucional nº 12, de 17 de outubro de 1978- Assegura aos Deficientes a melhoria de […]
Nota Técnica nº 12 – Considerações sobre o PL 0155.8/2021, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina
Nota Técnica 12
DPU participa do 141º Período Ordinário de Sessões da Corte IDH
DPU participa do 141º Período Ordinário de Sessões da Corte IDH Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou na manhã desta terça-feira (20) de sessão virtual da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) para parecer consultivo. A audiência virtual foi transmitida ao vivo no canal do youtube da Corte IDH. Este é o 141º Período […]
DPU participa do Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa
DPU participa do Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa Brasília – Representando a Defensoria Pública da União (DPU), o defensor público federal Ricardo Figueiredo Giori participou, no dia 18 de junho, do seminário virtual promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados para marcar o Dia […]