DPU manifesta apoio à Mecanismo de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no DF
DPU manifesta apoio à Mecanismo de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no DF Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu considerações técnico-jurídicas favoráveis ao projeto que tem por objetivo criar o Mecanismo de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Distrito Federal. A Nota Técnica nº 9 se refere ao mérito do Projeto de Lei […]
DPU emite nota técnica defendendo aprovação do Projeto de Lei nº 407/2021 sem supressões
DPU emite nota técnica defendendo aprovação do Projeto de Lei nº 407/2021 sem supressões Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por intermédio da Secretaria-Geral de Articulação Institucional e do Grupo de Trabalho de Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência, emitiu Nota Técnica defendendo que o texto do Projeto de Lei […]
DPU lança informe “O Complexo Prisional do Curado: Direitos da População LGBTI+”
DPU lança informe “O Complexo Prisional do Curado: Direitos da População LGBTI+” Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), em parceria com a ONG GTP+ – Projeto Fortalecer para Superar Preconceitos e o Grupo Asa Branca de Criminologia, lançou o relatório analítico “O Complexo Prisional do Curado: Direitos da População LGBTI+”, que abrange a realidade […]
Manifestação 2808355/2019 – Parecer sobre proposta do CONDECA/SP que trata do recâmbio de crianças e adolescentes em situação de rua encontradas desacompanhadas fora de sua localidade de origem
Manifestação 2808355/2019
ACP 2629130/2018 (SEI) – Extensão do adicional de 25% para todas as espécies de aposentadorias
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DPU pede na Justiça que indígenas Warao não sejam deportados
DPU pede na Justiça que indígenas Warao não sejam deportados Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) protocolou nessa terça-feira (2) ação ordinária com pedido de tutela de urgência para impedir atos de deportação ou medida compulsória de saída já decretados ou efetivados de um grupo de indígenas venezuelanos da etnia Warao, que se […]
DPU recomenda prioridade na vacinação de refugiados indígenas Warao
DPU recomenda prioridade na vacinação de refugiados indígenas Warao Mossoró – A Defensoria Pública da União (DPU) no Rio Grande do Norte (RN) reforçou a recomendação aos órgãos de saúde do estado e dos municípios do Rio Grande do Norte para que os refugiados indígenas Warao sejam priorizados na vacinação contra a Covid-19, conforme já […]
Convenção OIT 169 – Em língua terena
Convenção OIT 169 – Em língua terena
Convenção OIT 169 – Em língua guarani-kaiowá
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Ofício DRDH MS 01/2020 – Nota Técnica sobre população em situação de rua e povos indígenas: suspensão dos despejos coletivos e remoções forçadas no Mato Grosso do Sul
Ofício DRDH MS 01/2020 – Nota Técnica sobre população em situação de rua e povos indígenas: suspensão dos despejos coletivos e remoções forçadas no Mato Grosso do Sul