Lei 13.445/2017 – Lei de Migração
Debate destaca desafios jurídicos para o combate ao discurso de ódio
Debate destaca desafios jurídicos para o combate ao discurso de ódio Brasília – Dando continuidade ao ciclo de debates “20 anos da Declaração de Durban: Desafios Contemporâneos”, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Organização das Nações Unidas (ONU) promoveram, nesta terça-feira (28), a segunda parte do evento, com o tema Declaração de Durban e […]
Nota Técnica 03/2021 – Política pública prevista no Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida – PNEE – Inconstitucionalidade
Nota Técnica 3/2021
Recomendação 4657520/2021- Tem como pano de fundo a conjuntura no Afeganistão e conjuga medidas direcionadas, de maneira distinta, a Suas Excelências, os Ministros das Relações Exteriores, da Defesa, do Trabalho e Previdência e da Justiça e Segurança Pública
Recomendação 4657520/2021
Nota Técnica 2/2021 – Considerações a respeito da interpretação havida na jurisprudência sobre o julgado Tema 793 do STF
Nota Técnica 2/2021
Nota técnica apresenta atuação da DPU em pontos de preocupação da alta comissária da ONU
Nota técnica apresenta atuação da DPU em pontos de preocupação da alta comissária da ONU Brasília – Diante da manifestação de preocupação da alta comissária da Organização das Nações Unidas (ONU) para os direitos humanos, Michelle Bachelet, sobre ameaças aos povos indígenas e à liberdade de expressão, sobretudo de ativistas, a Defensoria Púbica da União (DPU) […]
Ação pede reconhecimento de famílias homotransafetivas no registro do CPF
Ação pede reconhecimento de famílias homotransafetivas no registro do CPF Curitiba – A Defensoria Pública da União (DPU), em conjunto com outras instituições, propôs ação civil pública (ACP) nessa quarta-feira (15) para garantir que as famílias de parentalidade homotransafetivas, formadas por pessoas LGBTI+, sejam reconhecidas pela Receita Federal no registro no Cadastro de Pessoas Físicas […]
DPU emite parecer sobre licenciamento ambiental em terras quilombolas
DPU emite parecer sobre licenciamento ambiental em terras quilombolas Brasília – Após mudanças na condução de processos de licenciamento ambiental em terras ocupadas por remanescentes quilombolas, a Defensoria Pública da União (DPU) emitiu uma manifestação técnica e um conjunto de recomendações ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e ao Ministério do Meio Ambiente […]
Famílias impactadas por hidrelétrica em Altamira (PA) serão realocadas
Famílias impactadas por hidrelétrica em Altamira (PA) serão realocadas Belém – Após recomendação expedida pela Defensoria Pública da União (DPU) em conjunto com o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) e o Ministério Público Federal (MPF) para tratar dos impactos nas casas das famílias do bairro Independente I, em Altamira (PA), provocados pela usina […]
Trabalhadores em situação de escravidão são resgatados de garimpo ilegal no Pará
Trabalhadores em situação de escravidão são resgatados de garimpo ilegal no Pará Brasília – Entre o final de agosto e o início de setembro, a Defensoria Pública da União (DPU) integrou o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério da Defesa na Operação Muiraquitã 2, coordenada pela Polícia Federal (PF) que paralisou garimpos clandestinos dentro da […]