DPU – Direitos Humanos

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Grupos de trabalho da DPU emitem nota relativa a PL sobre terras da União

Grupos de trabalho da DPU emitem nota relativa a PL sobre terras da União Brasília – Por meio de Nota Técnica, os grupos de trabalho da Defensoria Pública da União (DPU) – Comunidades Indígenas, Comunidades Tradicionais e Moradia e Conflitos Fundiários – expuseram considerações técnicas e jurídicas sobre o Projeto de Lei nº 2.633/2020, que trata […]

Defensorias pedem informações sobre mudanças em política de saúde mental

Defensorias pedem informações sobre mudanças em política de saúde mental Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), as Defensorias Públicas dos Estados de Pernambuco e São Paulo e o Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) enviaram ofício ao Ministério da Saúde cobrando esclarecimentos sobre a intenção do governo federal de revogar portarias e […]

DPU recomenda suspensão de reajuste de planos de saúde

 DPU recomenda suspensão de reajuste de planos de saúde Brasília – O defensor público-geral federal, Daniel Macedo, e o defensor nacional de direitos humanos da Defensoria Pública da União (DPU), Atanasio Darcy Lucero Júnior, recomendaram nesta sexta-feira (19) à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que, em cinco dias úteis, tome medidas para suspender o […]

DPU ajuda a elaborar novos enunciados interpretativos sobre direito à saúde

DPU ajuda a elaborar novos enunciados interpretativos sobre direito à saúde Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou da elaboração dos novos enunciados interpretativos sobre o direito à saúde, que trazem recomendações de políticas públicas para evitar ações na justiça e melhorar o acesso da população a medicamentos, leitos hospitalares, consultas e tratamentos […]