Reunião 4307827/2021 – Trata da inclusão da DPU como instituição parceira no âmbito da Portaria MMFDH 2.221/2020
Reunião 4307827/2021
Despacho 3974739/2020 – Comunicação em LIBRAS no site da DPU e/ou realização de capacitação de servidor/a, colaborador/a
Despacho 3974739/2020
Despacho 3958145/2020 – Trata de proposta de auxílio-inclusão como benefício às pessoas com deficiência
Despacho 3958145/2020
Manifestação 4386035/2021- Atuação da Defensoria pública nos casos de deficiência psicossocial
Manifestação 4386035/2021
Manifestação 4126959/2020 – Envelhecimento e cárcere: Reflexões sobre os direitos da pessoa idosa em situação de prisão
Manifestação 4126959/2020
Memorando 4052206/2020 – Proposta de resolução sobre condições especiais de trabalho para Defensoras, Defensores, servidores e servidoras com deficiência, necessidades especiais ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição
MEMORANDO 4052206/2020
Covid-19: AIDEF faz declaração oficial sobre pessoas em situação de prisão
Covid-19: AIDEF faz declaração oficial sobre pessoas em situação de prisão Brasília – A Associação Interamericana de Defensorias Públicas (Aidef) emitiu declaração oficial na qual expressa preocupação sobre a situação das pessoas privadas de liberdade no contexto da emergência sanitária resultante da Covid-19, doença relacionada ao novo coronavírus e classificada como pandemia pela Organização Mundial […]
Defensorias e MPT recomendam contratação de catadores no Rock in Rio
Defensorias e MPT recomendam contratação de catadores no Rock in Rio Volta Redonda – A Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DP-RJ) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiram recomendação à organização do Rock In Rio para contratação de cooperativas e associações de catadores de baixa renda […]
DPU participa de encontro estadual de catadores no RJ
DPU participa de encontro estadual de catadores no RJ Rio de Janeiro – O Grupo de Trabalho (GT) Catadoras e Catadores da Defensoria Pública da União (DPU) participou na última quarta-feira (14) do 1º Encontro Estadual Eu Sou Catador, realizado na Lona Cultural de Guadalupe, na capital fluminense. O evento reuniu catadores de materiais recicláveis de […]
Redução de investimento em segurança alimentar e nutricional coloca combate à fome em risco
Redução de investimento em segurança alimentar e nutricional coloca combate à fome em risco Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho Segurança Alimentar e Nutricional (GTSAN), elaborou neste mês de junho nota técnica sobre a necessidade de recomposição das ações orçamentárias destinadas à segurança alimentar e nutricional. O […]