DPU participa de audiência sobre ordenamento das atividades econômicas na Praia do Futuro (CE)
Notícias DPU participa de audiência sobre ordenamento das atividades econômicas na Praia do Futuro (CE) Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU) participou de uma audiência pública, no dia 12 de junho, sobre o ordenamento das atividades econômicas de massoterapeutas, camelôs e ambulantes na Praia do Futuro, localizada em Fortaleza (CE). O debate ocorreu no […]
DPU e OIM discutem atendimento sobre reunião familiar para haitianos em Florianópolis (SC)
Notícias DPU e OIM discutem atendimento sobre reunião familiar para haitianos em Florianópolis (SC) Florianópolis – Voltar a conviver com a família, depois de deixar sua terra natal para morar em outro país, pode ser um desafio que envolve mais do que custos financeiros, mas barreiras de idioma e processos administrativos. As dificuldades enfrentadas por imigrantes […]
Carolina Castelliano é nomeada defensora nacional de Direitos Humanos
Notícias Carolina Castelliano é nomeada defensora nacional de Direitos Humanos Brasília – A defensora pública federal Carolina Castelliano foi nomeada defensora nacional de Direitos Humanos (DNDH). É a primeira mulher a ocupar o cargo com mandato de dois anos, referente ao biênio entre 2023 e 2025. O defensor público federal Eduardo Valadares é o DNDH substituto. […]
Rio dos Macacos: comunidade quilombola da Bahia relata problemas de acesso a serviços públicos
Notícias Rio dos Macacos: comunidade quilombola da Bahia relata problemas de acesso a serviços públicos Salvador – Falta de estrada adequada, dificuldade de acesso a políticas públicas, risco de rompimento de barragem. Em reunião na terça-feira (6), moradores da Comunidade Remanescentes do Quilombo Rio dos Macacos, que fica em Simão Filho, região metropolitana de Salvador (BA), […]
DPU acompanha acampamento indígena contra o marco temporal em Brasília (DF)
Notícias DPU acompanha acampamento indígena contra o marco temporal em Brasília (DF) Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) acompanha os mais de 2 mil indígenas que acampam na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). Vindos de diversas partes do país, os representantes das comunidades protestam para que o Supremo Tribunal Federal (STF) não acolha […]
DPU e PNUD lançam estudo sobre direitos humanos em locais com grandes empreendimentos
Notícias DPU e PNUD lançam estudo sobre direitos humanos em locais com grandes empreendimentos Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) realizam, nesta quarta-feira (07), webinário para o lançamento do estudo “Proteção de Direitos Humanos em contexto de grandes empreendimentos”. O evento será transmitido pelo […]
Conheça os principais direitos das comunidades quilombolas
Notícias Conheça os principais direitos das comunidades quilombolas Brasília – Direito à igualdade, à terra, à alimentação, segurança alimentar e nutricional. Esses alguns dos pontos apresentados na segunda edição da publicação “Agenda Quilombola: Coletânea de Normas e Modelos de Atuações”. A iniciativa é uma parceria entre a Defensoria Pública da União (DPU) e o Programa das […]
DPU cobra apuração do ataque contra indígenas Pataxó em fazenda no Sul da Bahia
Notícias DPU cobra apuração do ataque contra indígenas Pataxó em fazenda no Sul da Bahia Salvador – A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues Souza, e ao secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, que apurem o ataque, ocorrido no dia 30 de maio, contra os indígenas Pataxó que ocupavam a […]
Aberta seleção para intercâmbio de defensor na Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Notícias Aberta seleção para intercâmbio de defensor na Comissão Interamericana de Direitos Humanos Brasília – Defensoras e defensores públicos federais interessados em participar do Programa de Intercâmbio na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em Washington, Estados Unidos, têm até o dia 12 de junho para fazer sua inscrição no processo seletivo interno da Defensoria Pública […]
Reunião de comitê de enfrentamento ao tráfico de pessoas discute próximas ações
Notícias Reunião de comitê de enfrentamento ao tráfico de pessoas discute próximas ações Brasília – Representando a Defensoria Pública da União (DPU), a defensora Ana Claudia de Carvalho Tirelli participou, no dia 19 de maio, da 13ª reunião do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conatrap), promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública […]