DPU participa de audiência pública da Corte Interamericana sobre democracia e direitos humanos
Notícias DPU participa de audiência pública da Corte Interamericana sobre democracia e direitos humanos março 19, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nesta quarta-feira (18), da audiência pública realizada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), no âmbito da Solicitação de Parecer Consultivo sobre ‘democracia e sua proteção perante o sistema interamericano de direitos humanos’. […]
STJ define critérios para fornecimento de bomba de insulina por planos de saúde
Notícias STJ define critérios para fornecimento de bomba de insulina por planos de saúde março 16, 2026 Brasília – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu os requisitos e critérios para que as operadoras de planos de saúde forneçam a bomba de infusão de insulina utilizada no controle contínuo de glicose pelas pessoas com diabetes tipo […]
DPU faz recomendação ao Incra para simplificar acesso de mulheres assentadas ao benefício Fomento Mulher
Notícias DPU faz recomendação ao Incra para simplificar acesso de mulheres assentadas ao benefício Fomento Mulher março 13, 2026 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do defensor regional de Direitos Humanos no Pará (DRDH/PA), Marcos Wagner Alves Teixeira, fez uma recomendação ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que simplifique o acesso […]
Cartas pela Cidadania | A origem das cartas: como tudo começou
Notícias Cartas pela Cidadania | A origem das cartas: como tudo começou março 12, 2026 Brasília – Em setembro de 2018, o recém-empossado presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, tinha um problema a enfrentar: como dar tratamento adequado às cartas de pessoas presas que chegavam à Suprema Corte? Por ser uma garantia do […]
DPU recorre contra decisão que autorizou retomada de obras para derrocagem do Pedral do Lourenço no Pará
Notícias DPU recorre contra decisão que autorizou retomada de obras para derrocagem do Pedral do Lourenço no Pará março 10, 2026 Marabá – O defensor regional de Direitos Humanos no Pará (DRDH/PA), Marcos Wagner Alves Teixeira, apresentou recurso junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF1) contra a decisão que autorizou a continuidade do […]
Veja lista de benefícios que pessoas atingidas por enchentes em Minas Gerais têm direito
Notícias Veja lista de benefícios que pessoas atingidas por enchentes em Minas Gerais têm direito março 10, 2026 Foto: Myke Sena/DPU Juiz de Fora – Em situações de calamidade, o Governo Federal trabalha com diferentes mecanismos de ajuda à população atingida. Como uma mesma pessoa podem ter direito a diferentes benefícios, é importante que o cidadão […]
DPU garante autorização de uso sustentável de área federal à comunidade tradicional de Porto Grande (MA)
Notícias DPU garante autorização de uso sustentável de área federal à comunidade tradicional de Porto Grande (MA) março 5, 2026 São Luís – A Defensoria Pública da União (DPU) no Maranhão acompanhou representantes da comunidade tradicional de Porto Grande, localizada em São Luís (MA), nesta quarta-feira (4), em ato para assinatura do Termo de Autorização de Uso […]
Justiça Federal determina fornecimento de água potável a comunidade quilombola de Conceição da Barra (ES)
Notícias Justiça Federal determina fornecimento de água potável a comunidade quilombola de Conceição da Barra (ES) março 5, 2026 Conceição da Barra – Após recurso apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE-ES) e Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 2ª região (TRF2) determinou o fornecimento […]
Justiça Federal nega reintegração e condena autores a indenizar morador despejado de assentamento em Afuá (PA)
Notícias Justiça Federal nega reintegração e condena autores a indenizar morador despejado de assentamento em Afuá (PA) março 3, 2026 Afuá – A Justiça Federal no Pará negou, nesta segunda-feira (2), o pedido de reintegração de posse de uma área rural em Afuá, no arquipélago do Marajó (PA), e condenou os autores da ação a indenizar um […]
Hospital de Saúde Mental é inspecionado pela Defensoria em Fortaleza (CE)
Notícias Hospital de Saúde Mental é inspecionado pela Defensoria em Fortaleza (CE) março 3, 2026 Fortaleza – No dia 27 de fevereiro, o defensor regional de Direitos Humanos no Ceará (DRDH/CE), Edilson Santana Gonçalves Filho, realizou inspeção no Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto (HSM), unidade da Secretaria da Saúde do Ceará e integrante da rede hospitalar do Sistema […]