Série DPU na COP30 | Caso Braskem: sete anos de atuação em defesa dos afetados pela mineração em Maceió (AL)
Notícias Série DPU na COP30 | Caso Braskem: sete anos de atuação em defesa dos afetados pela mineração em Maceió (AL) setembro 15, 2025 Foto: Comunicação MPF/AL Maceió – Desde os primeiros tremores de terra sentidos em Maceió, em 2018, a Defensoria Pública da União (DPU) vem sendo uma das protagonistas na defesa das milhares de […]
Inicia segunda etapa de manejo de energia elétrica às comunidades Maxakali, em Minas Gerais
Notícias Inicia segunda etapa de manejo de energia elétrica às comunidades Maxakali, em Minas Gerais setembro 15, 2025 Vale do Mucuri – O projeto Cidadania, Democracia e Justiça ao Povo Maxakali, do qual a Defensoria Pública da União (DPU) é parceira, chega em seu segundo ciclo de manejo de energia elétrica nas aldeias Maxakali, localizadas no Vale do […]
Representantes do povo Pataxó pedem atuação da DPU contra a criminalização de lideranças e conflitos nos territórios
Notícias Representantes do povo Pataxó pedem atuação da DPU contra a criminalização de lideranças e conflitos nos territórios setembro 15, 2025 Fotos: Jamile Ferraris / Ascom DPU Brasília – Representantes da Defensoria Pública da União (DPU) reuniram-se na tarde de hoje (11) com lideranças do povo Pataxó, do Sul da Bahia, para discutir a atuação da DPU diante da criminalização […]
Protocolo de Assistência às Vítimas de Tráfico de Pessoas é tema de capacitação
Notícias Protocolo de Assistência às Vítimas de Tráfico de Pessoas é tema de capacitação setembro 15, 2025 Brasília – Em 23 de setembro, a Defensoria Pública da União (DPU) promove – em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM) – capacitação interna sobre o Protocolo de Assistência às Vítimas de Tráfico de Pessoas (PAV/TP). O […]
Defensores de Direitos Humanos se reúnem com representantes da ACNUDH no Recife (PE)
Notícias Defensores de Direitos Humanos se reúnem com representantes da ACNUDH no Recife (PE) setembro 10, 2025 Foto: Carol Araújo / Ascom DPU Recife – A Defensoria Regional de Direitos Humanos em Pernambuco (DRDH/PE) recebeu dois representantes do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Ângela Pires Terto e Rodrigo Deodato, na tarde […]
DPU participa do I Encontro Nacional da Rede de Defensoras e Defensores dos Territórios Tradicionais
Notícias DPU participa do I Encontro Nacional da Rede de Defensoras e Defensores dos Territórios Tradicionais setembro 10, 2025 Paraty – A Defensoria Pública da União (DPU) esteve presente, entre os dias 30 de agosto e 5 de setembro, no I Encontro Nacional da Rede de Defensoras e Defensores dos Territórios Tradicionais, que aconteceu em duas etapas, no município de Paraty […]
Justiça reconhece danos da Braskem no bairro Bom Parto, em Maceió (AL), e inclui 13 imóveis no PCF
Notícias Justiça reconhece danos da Braskem no bairro Bom Parto, em Maceió (AL), e inclui 13 imóveis no PCF setembro 4, 2025 Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL) garantiram na Justiça Federal o reconhecimento da existência de danos diretos decorrentes […]
Migrantes e refugiados passam a poder disputar vagas em concursos públicos em Belém (PA)
Notícias Migrantes e refugiados passam a poder disputar vagas em concursos públicos em Belém (PA) setembro 3, 2025 Belém – Migrantes, refugiados e apátridas em situação regular no Brasil poderão disputar vagas em concursos públicos e processos seletivos simplificados para cargos da administração municipal de Belém (PA). A medida foi oficializada pela Lei Ordinária nº 10.154, sancionada […]
Nota técnica: GT Saúde da DPU defende competência estadual para ações de fornecimento dos produtos de Cannabis pelo SUS
Notícias Nota técnica: GT Saúde da DPU defende competência estadual para ações de fornecimento dos produtos de Cannabis pelo SUS setembro 1, 2025 Brasília – O Grupo de Trabalho Saúde (GTS) da Defensoria Pública da União (DPU) emitiu a Nota Técnica nº 11 DPGU/SGAI DPGU/GTS DPGU, que trata sobre a competência judicial para ações que pedem […]
Série DPU na COP30: Garimpo ilegal ameaça a Terra Indígena Sararé no oeste do MT
Notícias Série DPU na COP30: Garimpo ilegal ameaça a Terra Indígena Sararé no oeste do MT setembro 1, 2025 Brasília – Nos últimos anos, no oeste do Estado do Mato Grosso, nas proximidades da fronteira com a Bolívia, o modo de vida do Povo Katitãurlu, na Terra Indígena (TI) Sararé, tem sido diretamente afetado pela intensificação […]