Justiça acolhe ACP da DPU e determina regularização do projeto de assentamento Rio Cupari em Aveiro (PA)
Notícias Justiça acolhe ACP da DPU e determina regularização do projeto de assentamento Rio Cupari em Aveiro (PA) setembro 30, 2025 Aveiro – Após atuação da Defensoria Pública da União (DPU), as Vara Federais Cível e Criminal da subseção judiciária de Itaituba, da Justiça Federal (JF) no Pará, acolheram uma ação civil pública (ACP) que solicita […]
DPU acompanha conclusão de demarcação física no território Tapeba, em Caucaia (CE), após 40 anos de espera dos indígenas
Notícias DPU acompanha conclusão de demarcação física no território Tapeba, em Caucaia (CE), após 40 anos de espera dos indígenas setembro 29, 2025 Caucaia – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, no dia 26 de setembro, da conclusão da demarcação física no território indígena do povo Tapeba, localizado no município de Caucaia, região metropolitana de Fortaleza (CE). O […]
Papel do sistema de justiça em relação à população em situação de rua é discutido em Fortaleza (CE)
Notícias Papel do sistema de justiça em relação à população em situação de rua é discutido em Fortaleza (CE) setembro 29, 2025 Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU) participou do dia 25 de setembro do ‘I Seminário PopRuaJud – superação das vulnerabilidades e alcance da inclusão material’, realizado no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). O defensor público federal Carlos Eduardo […]
Defensoria reforça necessidade de enfrentamento à violação de direitos humanos em audiência pública sobre o indulto 2025
Notícias Defensoria reforça necessidade de enfrentamento à violação de direitos humanos em audiência pública sobre o indulto 2025 setembro 29, 2025 Brasília – Durante audiência pública para a elaboração da Proposta de Decreto Presidencial de Indulto de 2025, a Defensoria Pública da União (DPU) defendeu o enfrentamento ao racismo estrutural e à violação de direitos humanos dentro dos […]
Série DPU na COP30 | Reciclar para sobreviver: iniciativa da DPU apoia catadoras e catadores do sul do RJ
Notícias Série DPU na COP30 | Reciclar para sobreviver: iniciativa da DPU apoia catadoras e catadores do sul do RJ setembro 29, 2025 Brasília – A reciclagem é uma prática que muito contribui para a justiça ambiental. Ela reduz as emissões de gases de efeito estufa, por diminuir a energia gasta em processos industriais para produção […]
Prazo para inscrição do Programa de Bolsas de Estudo para Representantes Indígenas do ACNUDH 2026 é prorrogado
Notícias Prazo para inscrição do Programa de Bolsas de Estudo para Representantes Indígenas do ACNUDH 2026 é prorrogado setembro 25, 2025 Brasília – O Programa de Bolsas de Estudo para Representantes Indígenas (IFP) 2026 do Alto Comissariado para os Direitos Humanos (ACNUDH) da Organização das Nações Unidas (ONU) teve seu prazo prorrogado para 15 de outubro. O objetivo do programa é proporcionar aos […]
DPU e OIM lançam protocolo para assistência às vítimas de tráfico de pessoas
Notícias DPU e OIM lançam protocolo para assistência às vítimas de tráfico de pessoas setembro 24, 2025 Fotos: Fábio Balzac Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), lançou nesta terça-feira (23) o Protocolo de Assistência às Vítimas de Tráfico de Pessoas (PAV/TP). Esse documento organiza […]
DPU publica cartilha sobre linguagem anticapacitista em homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência
Notícias DPU publica cartilha sobre linguagem anticapacitista em homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência setembro 19, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) publica, em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, uma cartilha de linguagem anticapacitista, que será disponibilizada com intuito de promover a educação em direitos das pessoas com deficiência […]
Plataforma do Respeito intensifica enfrentamento ao discurso de ódio e às fake news contra a comunidade LGBTQIA+
Notícias Plataforma do Respeito intensifica enfrentamento ao discurso de ódio e às fake news contra a comunidade LGBTQIA+ setembro 17, 2025 Foto: Nelson Vasconcelos / Ascom DPU Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, na tarde desta terça-feira (16), em Brasília (DF), da apresentação da Plataforma do Respeito, desenvolvida pela Aliança Nacional LGBTI+. […]
DPU apresenta candidatos ao cargo de defensor nacional de Direitos Humanos à sociedade civil e inicia votação
Notícias DPU apresenta candidatos ao cargo de defensor nacional de Direitos Humanos à sociedade civil e inicia votação setembro 17, 2025 Brasília – Em audiência pública realizada nesta terça-feira (16), na sede da Defensoria Pública da União (DPU), em Brasília, a Comissão Eleitoral e Apuradora da eleição para a escolha do defensor nacional de Direitos Humanos […]