Comunidade tradicional da Ribanceira em Santa Catarina luta por reconhecimento
Notícias Comunidade tradicional da Ribanceira em Santa Catarina luta por reconhecimento Florianópolis – A Defensoria Pública da União realizou visita técnica na Comunidade Tradicional dos Agricultores e Pescadores dos Areais da Ribanceira, localizada em Imbituba (SC), no dia 6 de setembro. A população local busca o reconhecimento como comunidade tradicional e a DPU tem atuado para […]
DPU pede contratação urgente de médico cardiopediatra, em Maceió (AL)
Notícias DPU pede contratação urgente de médico cardiopediatra, em Maceió (AL) Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou na sexta-feira (15) com ação civil pública na Justiça Federal em Alagoas para garantir a presença de médico cardiologista pediatra na UTI Neonatal do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA), em Maceió. A única profissional titular […]
Evento em Chapecó (SC) vai reunir imigrantes para atendimento gratuito
Notícias Evento em Chapecó (SC) vai reunir imigrantes para atendimento gratuito Chapecó – Imigrantes que precisam regularizar a situação no país, emitir documentos ou tirar dúvidas sobre o processo migratório vão receber atendimento gratuito em Chapecó (SC), durante os dias 21 e 22 de setembro. A ação “Defensoria Pública com o Imigrante” acontece de 10h às […]
Audiência na Câmara dos Deputados debate direitos das comunidades quilombolas
Notícias Audiência na Câmara dos Deputados debate direitos das comunidades quilombolas Brasília – A Defensoria Pública da União participou da Audiência Pública “Censo quilombola – políticas públicas para mulheres quilombolas”, realizado na Câmara dos Deputados, na tarde desta quarta-feira (13), em Brasília. A secretária-geral de articulação institucional da DPU, Charlene da Silva Borges, participou da mesa […]
Cinco motivos para votar nas eleições dos Conselhos Tutelares
Notícias Cinco motivos para votar nas eleições dos Conselhos Tutelares Brasília – No dia 1º de outubro, brasileiras e brasileiros vão ter a oportunidade de votar em representantes para os Conselhos Tutelares de suas cidades. O voto não é obrigatório, ao contrário do que acontece nas eleições para vereadores, prefeitos, deputados, senadores, governadores e presidente. Apesar […]
Recomendação pede que MT cesse desmatamento e retire invasores que ameaçam indígenas
Notícias Recomendação pede que MT cesse desmatamento e retire invasores que ameaçam indígenas Cuiabá – A Defensoria Pública da União (DPU) publicou nesta quarta-feira (13) uma recomendação endereçada ao governo do Mato Grosso (MT) pedindo que a gestão estadual efetive imediatamente a retirada de invasores da Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt na divisa com a Terra Indígena (TI) […]
Mulheres Indígenas marcham em Brasília pela demarcação e defesa da biodiversidade
Notícias Mulheres Indígenas marcham em Brasília pela demarcação e defesa da biodiversidade Brasília – “Quando eu olho para o futuro o que eu vejo é destruição. O que vai sobrar para as nossas crianças sendo que as matas estão sendo destruídas, as águas poluídas pelo veneno e trazendo doenças? Isso não é futuro. Para restar algo […]
Pessoas analfabetas não precisam de procuração para cadastro no Minha Casa Minha Vida
Notícias Pessoas analfabetas não precisam de procuração para cadastro no Minha Casa Minha Vida Maceió – Acolhendo o pedido feito pela Defensoria Pública da União (DPU), a Justiça Federal em Alagoas concedeu liminar para que a Caixa Econômica Federal (CEF) se abstenha de exigir de pessoas analfabetas a apresentação de procuração pública, reconhecida em cartório, na […]
Nosso Sagrado: DPU visita o acervo junto com lideranças religiosas, pesquisadores e MDHC
Notícias Nosso Sagrado: DPU visita o acervo junto com lideranças religiosas, pesquisadores e MDHC Rio de Janeiro – Mais de 500 objetos de religiões de matriz africana, apreendidos entre 1889 e 1946 pela polícia fluminense, estão sob a guarda do Museu da República, na capital do Rio de Janeiro, em uma gestão compartilhada com lideranças religiosas. Na […]
População atingida pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul conta com apoio da DPU
Notícias População atingida pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul conta com apoio da DPU Porto Alegre – A Defensoria Pública da União em Porto Alegre (RS) adotou medidas para auxiliar as pessoas atingidas pelo ciclone extratropical que assolou o estado nos últimos dias. As chuvas devastadoras deixaram 31 mortos e quase 3 mil desalojados […]