DPU – Direitos Humanos

Moradores de Petrópolis (RJ) podem requerer antecipação de benefícios ao INSS – [#25848]

Notícias Moradores de Petrópolis (RJ) podem requerer antecipação de benefícios ao INSS Brasília – Foi autorizado, por meio de portaria ministerial, a antecipação do pagamento dos benefícios previdenciários e assistenciais aos beneficiários afetados pelo estado de calamidade pública – enxurradas e chuvas intensas – em Petrópolis (RJ), Canapi (AL) e Teresina de Goiás (GO). Eles receberão […]

DPU busca resguardar direitos de atingidos por atividade de mineração em Craíbas (AL) – [#25827]

Notícias DPU busca resguardar direitos de atingidos por atividade de mineração em Craíbas (AL) Maceió – O defensor regional de Direitos Humanos em Alagoas, Diego Bruno Martins Alves, abriu processo de assistência jurídica (PAJ) coletivo, com o objetivo de acompanhar, fiscalizar e promover medidas necessárias para resguardar direitos da comunidade do município alagoano de Craíbas, afetada […]

DPU sugere ao INSS força-tarefa para atender população em Petrópolis (RJ) – [#25664]

Notícias DPU sugere ao INSS força-tarefa para atender população em Petrópolis (RJ) Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU propôs ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a criação de força-tarefa para análise de demandas previdenciárias e assistenciais provenientes de Petrópolis (RJ), cuja população passa por uma tragédia humanitária em razão de intensas chuvas. No […]

DPU firma acordo de cooperação com Universidade Federal do Paraná

Notícias DPU firma acordo de cooperação com Universidade Federal do Paraná Curitiba – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do grupo de trabalho de Políticas Etnorraciais (GTPE), firmou acordo de cooperação técnica com a Universidade Federal do Paraná (UFPR) no último dia 10. O objetivo é desenvolver ações conjuntas de pesquisa e extensão voltadas […]

DPU faz balanço e planeja novas ações do projeto Lares de Idosos

Notícias DPU faz balanço e planeja novas ações do projeto Lares de Idosos Brasília – No dia 9 de fevereiro, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, vinculada ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (SNDPI/MMFDH), realizaram uma reunião online com foco no […]

Populações afetadas pela construção da usina de Belo Monte (PA) recebem visita técnica da DPU – [#25326]

Notícias Populações afetadas pela construção da usina de Belo Monte (PA) recebem visita técnica da DPU Altamira – O Comitê Temático Especializado (CTE) Altamira, da Defensoria Pública da União (DPU), iniciou na terça-feira (8) a primeira visita técnica em 2022 às populações vulneráveis no município paraense e demais cidades integrantes da região do Xingu. Até sexta-feira […]

ACP cobra cumprimento de acordo para habitações populares em Serra (ES) – [#25239]

Notícias ACP cobra cumprimento de acordo para habitações populares em Serra (ES) Vitória – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Regional de Direitos Humanos no Espírito Santo, e a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE-ES) ingressaram com Ação Civil Pública (ACP) na Justiça Federal, contra a Caixa Econômica Federal (CEF) e […]

A proteção de direitos fundamentais e o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas [#25208]

Notícias A proteção de direitos fundamentais e o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas Brasília – Habitantes de terras brasileiras desde muito antes da chegada dos portugueses, os povos indígenas sofreram, e ainda sofrem, com diversos ataques às suas culturas, religiosidades, territórios e vidas. O Dia Nacional da Luta dos Povos Indígenas, em 7 de […]