DPU – Direitos Humanos

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GTCT divulga ações junto às comunidades quilombolas em relatório de atividades

Notícias GTCT divulga ações junto às comunidades quilombolas em relatório de atividades Brasília – O Grupo de Trabalho Comunidades Tradicionais (GTCT) da Defensoria Pública da União (DPU) disponibilizou seu relatório de atividades realizadas nos anos de 2021 e 2022 junto às comunidades quilombolas. O órgão tem forte atuação na promoção de direitos de grupos em situação […]

Evento em Pacaraima (RR) discute escuta qualificada de migrantes

Notícias Evento em Pacaraima (RR) discute escuta qualificada de migrantes Pacaraima – Na última terça-feira (9), representante da Defensoria Pública da União (DPU) participou de debate promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), para discutir a escuta qualificada de migrantes, como os que chegam ao Brasil vindos da […]

Ferrovia no MT: Justiça suspende novas licenças e ordena consulta aos povos indígenas Boe-bororo

Notícias Ferrovia no MT: Justiça suspende novas licenças e ordena consulta aos povos indígenas Boe-bororo Cuiabá – Em decisão liminar proferida nesta sexta-feira (12), a Justiça Federal no Mato Grosso determinou que os povos indígenas Boe-bororo sejam ouvidos sobre a construção da Ferrovia Rondonópolis-Lucas do Rio Verde antes da emissão de novas licenças para as obras. […]

DPU recomenda saque do FGTS a pessoas atingidas por desastres naturais recentes em Alagoas

Notícias DPU recomenda saque do FGTS a pessoas atingidas por desastres naturais recentes em Alagoas Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou, no último dia 5, uma recomendação escrita para que municípios do Estado de Alagoas tomem medidas que permitam o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por pessoas atingidas […]

Atuação da DPU no combate ao tráfico humano é pauta em debate

Notícias Atuação da DPU no combate ao tráfico humano é pauta em debate São Paulo – A defensora pública federal Juliane Taborda participou, no último dia 5, de um debate sobre tráfico de pessoas organizado pela Justiça Federal de São Paulo. Taborda é membra do Grupo de Trabalho de Assistência e Proteção à Vítima de Tráfico […]

DPU participa de atendimento a comunidades quilombolas de Bom Jesus da Lapa (BA)

Notícias DPU participa de atendimento a comunidades quilombolas de Bom Jesus da Lapa (BA) Bom Jesus da Lapa – Representando a Defensoria Pública da União (DPU), o defensor regional de Direitos Humanos na Bahia (DRDH/BA) Vladimir Ferreira Correia participou, nos dias 4 e 5 de agosto, de atendimento móvel às comunidades quilombolas do município de Bom […]

DPU promove encontro das Defensorias Nacional e Regionais de Direitos Humanos

Notícias DPU promove encontro das Defensorias Nacional e Regionais de Direitos Humanos Brasília – A promoção de direitos humanos é uma das missões constitucionais da Defensoria Pública da União (DPU). Para alinhar estratégias destinadas a essa atribuição, será realizado o V Encontro das Defensorias Nacional e Regionais de Direitos Humanos de 15 a 17 de agosto. […]

DPU faz mediação extrajudicial de conflito fundiário no Ceará

Notícias DPU faz mediação extrajudicial de conflito fundiário no Ceará Fortaleza – Para debater e encaminhar acordo de conflito fundiário na região do Tatajuba, localizada no município de Camocim (CE), uma reunião de mediação foi realizada nesta segunda-feira (8) na Defensoria Pública da União (DPU) em Fortaleza. O encontro contou com representantes da comunidade tradicional envolvida, […]

Ação integrada apura denúncias relacionadas ao trabalho doméstico na Paraíba

Notícias Ação integrada apura denúncias relacionadas ao trabalho doméstico na Paraíba João Pessoa – Entre os dias 25 e 29 de julho, a Defensoria Pública da União (DPU) realizou em João Pessoa (PB) uma ação de fiscalização para apuração de três denúncias de trabalho análogo ao escravo. O grupo móvel de fiscalização reúne membros da DPU […]