Ação da DPU visa garantir segurança alimentar para estudantes da UFMS
Notícias Ação da DPU visa garantir segurança alimentar para estudantes da UFMS julho 23, 2025 Três Lagoas – A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com ação civil pública contra a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) para que a instituição preste auxílio imediato, por meio do auxílio alimentação emergencial, para estudantes em situação de […]
Faculdades são condenadas por enganar alunos com cursos falsos em São Miguel dos Campos (AL)
Notícias Faculdades são condenadas por enganar alunos com cursos falsos em São Miguel dos Campos (AL) julho 22, 2025 São Miguel dos Campos – Cinco instituições de ensino superior foram condenadas pela Justiça Federal por ofertarem, de forma fraudulenta, cursos de pedagogia e teologia no município de São Miguel dos Campos, em Alagoas. Sem autorização do […]
DPU e MPF firmam acordo com Estado da Bahia para garantir consulta a comunidades afetadas pela Ponte Salvador-Itaparica
Notícias DPU e MPF firmam acordo com Estado da Bahia para garantir consulta a comunidades afetadas pela Ponte Salvador-Itaparica julho 22, 2025 Salvador – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Defensoria Regional de Direitos Humanos na Bahia (DRDH-BA), e o Ministério Público Federal (MPF) firmaram, nessa segunda-feira (21), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) […]
II Concurso de Desenho da DPU: edição envolverá indígenas, quilombolas, emergência climática e justiça ambiental
Notícias II Concurso de Desenho da DPU: edição envolverá indígenas, quilombolas, emergência climática e justiça ambiental julho 22, 2025 Brasília – Com o tema “Contribuições dos Povos Indígenas e Quilombolas para o Enfrentamento da Emergência Climática e Justiça Ambiental”, o “II Concurso de Desenho da DPU”, promovido pela Defensoria Pública da União, terá seu lançamento em […]
DPU representa povo Tapeba em audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Notícias DPU representa povo Tapeba em audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos julho 22, 2025 Caucaia – A Defensoria Pública da União (DPU) representou o povo indígena Tapeba de Caucaia em audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), na tarde desta segunda-feira (21). Os indígenas residem no município de Caucaia (CE), na região metropolitana de Fortaleza. A DPU luta no […]
DPU denuncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos omissão do Brasil na justiça de transição
Notícias DPU denuncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos omissão do Brasil na justiça de transição julho 22, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) denunciou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) o descumprimento de medidas essenciais de justiça de transição por parte do Estado Brasileiro. Durante a audiência on-line ‘Situação das políticas de […]
Justiça condena faculdade por cursos irregulares de pedagogia e teologia em Penedo (AL)
Notícias Justiça condena faculdade por cursos irregulares de pedagogia e teologia em Penedo (AL) julho 18, 2025 Maceió – A Justiça Federal condenou a Organização de Ensino Superior Anchieta (OESA/FAR) ao pagamento de indenizações por danos materiais e morais a estudantes que cursaram Pedagogia e Teologia no município de Penedo, em Alagoas, por meio de convênios […]
Projeto Cozinhas Internas: DPU conhece modelo das penitenciárias do Espírito Santo
Notícias Projeto Cozinhas Internas: DPU conhece modelo das penitenciárias do Espírito Santo julho 18, 2025 Foto: Maria Rita / Ascom DPU Vitória – As cozinhas das penitenciárias do Espírito Santo e o modelo de produção das refeições preparadas pelos próprios internos das unidades foram apresentados à Defensoria Pública da União no complexo de Viana e no Centro de […]
Nelson Mandela: instituições pernambucanas se unem no combate ao racismo
Notícias Nelson Mandela: instituições pernambucanas se unem no combate ao racismo julho 17, 2025 Recife – No dia 18 de julho, nasceu o líder político Nelson Mandela. Membro da luta antiapartheid e antirracista na África do Sul, Mandela foi um símbolo na defesa da igualdade e da Justiça Social em toda a África, reconhecido pela sua resistência […]
DPU é finalista de prêmio nacional com campanha sobre povos indígenas
Notícias DPU é finalista de prêmio nacional com campanha sobre povos indígenas julho 15, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) é finalista do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2025 com o projeto Demarc.Ação, inscrita na categoria ‘Campanha Institucional de Interesse Público’. Desenvolvido em uma série de publicações para redes sociais, o material apresenta de forma simples e didática […]