DPU questiona constitucionalidade de lei de Bento Gonçalves (RS) que prevê sanções para beneficiários de programas sociais
Notícias DPU questiona constitucionalidade de lei de Bento Gonçalves (RS) que prevê sanções para beneficiários de programas sociais 20/01/2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou ofícios à Procuradoria-Geral da República (PGR), ao Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e à Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, solicitando a análise de […]
Defensoria é admitida como membro efetivo da Rede de Direitos Humanos da CPLP
Notícias Defensoria é admitida como membro efetivo da Rede de Direitos Humanos da CPLP 20/01/2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) foi oficialmente admitida como membro efetivo da Rede de Provedores de Justiça, Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições de Direitos Humanos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (Rede CPLP–Direitos […]
DPU e MPF acionam Poder Público por desativação repentina de abrigo em Roraima
Notícias DPU e MPF acionam Poder Público por desativação repentina de abrigo em Roraima 17/01/2025 Pacaraima – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) ingressaram, na quarta-feira (15), com uma ação civil pública conjunta na Justiça Federal de Roraima contra a União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o estado […]
Justiça determina a aquisição de área para aldeia indígena afetada pela enchente em Eldorado do Sul (RS)
Notícias Justiça determina a aquisição de área para aldeia indígena afetada pela enchente em Eldorado do Sul (RS) 15/01/2025 Porto Alegre – A Justiça Federal determinou, em decisão liminar dessa segunda-feira (13), que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) viabilize a aquisição de terras e a construção de casas e escolas para a aldeia […]
Na Câmara, DPGF destaca papel da DPU na proteção dos direitos humanos
Notícias Na Câmara, DPGF destaca papel da DPU na proteção dos direitos humanos Publicação: 05/12/2024 Brasília – O defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, participou nesta quinta-feira (5) da sessão solene realizada na Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro. Durante o evento, que também marcou os 76 […]
DPU divulga balanço da atuação no projeto Defensoria nas Fronteiras em Corumbá (MS)
Notícias DPU divulga balanço da atuação no projeto Defensoria nas Fronteiras em Corumbá (MS) Publicação: 04/12/2024 Corumbá – Entre os meses de setembro e novembro, a Defensoria Pública da União (DPU) realizou mais uma edição do projeto Defensoria nas Fronteiras, desta vez na cidade de Corumbá (MS), que é a única cidade da região Centro-Oeste que […]
DPU e entidades do movimento negro do Maranhão debatem direitos de comunidade quilombola
Notícias DPU e entidades do movimento negro do Maranhão debatem direitos de comunidade quilombola 02/12/2024 São Luís – No dia 21 de novembro, durante a Semana da Consciência Negra, a Defensoria Pública da União (DPU) no Maranhão realizou uma reunião com representantes do movimento negro e da Comunidade Quilombola Santa Rosa dos Pretos, de Itapecuru Mirim […]
DPGF apresenta atuação da DPU em favor de grupos vulneráveis em Fórum da ONU sobre Minorias
Notícias DPGF apresenta atuação da DPU em favor de grupos vulneráveis em Fórum da ONU sobre Minorias Genebra – O defensor público-geral federal, Leonardo Cardoso de Magalhães, apresentou o trabalho da Defensoria Pública da União (DPU) em Sessão do Fórum sobre Minorias, promovido pelo Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos (ACNUDH), em Genebra, na […]
Defensoria acompanha audiência do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário
Notícias Defensoria acompanha audiência do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário São Paulo – Durante o Encontro Nacional do PopRuaJud, nesta terça-feira (26), ocorreu a 4ª reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário. O evento teve como objetivo escutar as demandas coletivas da sociedade civil organizada e do público em geral para a […]
Presidente Lula destina recursos para reforçar atuação da DPU no Rio Grande do Sul
Notícias Presidente Lula destina recursos para reforçar atuação da DPU no Rio Grande do Sul Brasília – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou a Medida Provisória nº 1.275/2024, que abre crédito extraordinário de aproximadamente R$ 118 milhões para intensificar os esforços de reconstrução no Rio Grande do Sul. Desse total, R$ 3,7 […]