Na Câmara, DPGF destaca papel da DPU na proteção dos direitos humanos
Notícias Na Câmara, DPGF destaca papel da DPU na proteção dos direitos humanos Publicação: 05/12/2024 Brasília – O defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, participou nesta quinta-feira (5) da sessão solene realizada na Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro. Durante o evento, que também marcou os 76 […]
DPU divulga balanço da atuação no projeto Defensoria nas Fronteiras em Corumbá (MS)
Notícias DPU divulga balanço da atuação no projeto Defensoria nas Fronteiras em Corumbá (MS) Publicação: 04/12/2024 Corumbá – Entre os meses de setembro e novembro, a Defensoria Pública da União (DPU) realizou mais uma edição do projeto Defensoria nas Fronteiras, desta vez na cidade de Corumbá (MS), que é a única cidade da região Centro-Oeste que […]
DPU e entidades do movimento negro do Maranhão debatem direitos de comunidade quilombola
Notícias DPU e entidades do movimento negro do Maranhão debatem direitos de comunidade quilombola 02/12/2024 São Luís – No dia 21 de novembro, durante a Semana da Consciência Negra, a Defensoria Pública da União (DPU) no Maranhão realizou uma reunião com representantes do movimento negro e da Comunidade Quilombola Santa Rosa dos Pretos, de Itapecuru Mirim […]
DPGF apresenta atuação da DPU em favor de grupos vulneráveis em Fórum da ONU sobre Minorias
Notícias DPGF apresenta atuação da DPU em favor de grupos vulneráveis em Fórum da ONU sobre Minorias Genebra – O defensor público-geral federal, Leonardo Cardoso de Magalhães, apresentou o trabalho da Defensoria Pública da União (DPU) em Sessão do Fórum sobre Minorias, promovido pelo Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos (ACNUDH), em Genebra, na […]
Defensoria acompanha audiência do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário
Notícias Defensoria acompanha audiência do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário São Paulo – Durante o Encontro Nacional do PopRuaJud, nesta terça-feira (26), ocorreu a 4ª reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário. O evento teve como objetivo escutar as demandas coletivas da sociedade civil organizada e do público em geral para a […]
Presidente Lula destina recursos para reforçar atuação da DPU no Rio Grande do Sul
Notícias Presidente Lula destina recursos para reforçar atuação da DPU no Rio Grande do Sul Brasília – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou a Medida Provisória nº 1.275/2024, que abre crédito extraordinário de aproximadamente R$ 118 milhões para intensificar os esforços de reconstrução no Rio Grande do Sul. Desse total, R$ 3,7 […]
Pessoas ostomizadas enfrentam preconceito e contam com a DPU para garantia de direitos
Notícias Pessoas ostomizadas enfrentam preconceito e contam com a DPU para garantia de direitos Brasília – Riscos de infecção, desabastecimento de insumos médicos e alto custo de equipamentos são alguns dos desafios enfrentados por pessoas ostomizadas no Brasil. A ostomia é um procedimento cirúrgico que cria uma comunicação artificial entre um órgão interno do corpo e […]
Documentário sobre o Cais do Valongo é lançado no Dia da Consciência Negra, no Rio de Janeiro
Notícias Documentário sobre o Cais do Valongo é lançado no Dia da Consciência Negra, no Rio de Janeiro Rio de Janeiro – No Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, a Defensoria Pública da União (DPU) foi à região conhecida como Pequena África, no Rio de Janeiro, lançar o documentário “Cais do Valongo: Luta pela Memória […]
Covid-19: Profissionais de saúde podem pedir indenizações por prejuízos causados pela pandemia
Notícias Covid-19: Profissionais de saúde podem pedir indenizações por prejuízos causados pela pandemia Brasília – Publicada em 2021, a Lei nº 14.128 prevê que profissionais de saúde prejudicados por atuarem no combate à Covid-19 devem ter direito a indenizações caso tenham ficado incapacitados. A legislação, desconhecida por muitos, também abrange reparações aos dependentes de profissionais que […]
DPU adere a movimento global para a implementação de políticas públicas de promoção da igualdade de gênero
Notícias DPU adere a movimento global para a implementação de políticas públicas de promoção da igualdade de gênero Brasília – Como parte dos esforços para chamar atenção aos elevados índices de violência contra mulheres e meninas, à necessidade de implementação de mais políticas públicas de promoção da igualdade entre homens e mulheres, e conscientização do público […]