Comitê Temático Especializado Rio Doce/Brumadinho
Em 2020, a DPU criou o Comitê Temático (CT) Bacia do Rio Doce/Brumadinho (Portaria GABDPGF DPGU nº 850, de 18 de novembro de 2020). O Comitê Especializado realiza o acompanhamento e a defesa dos direitos das pessoas e grupos vulneráveis vítimas dos danos provocados pelos rompimentos das barragens de fundão (Mariana/MG) e da mina córrego do feijão (Brumadinho/MG).
Assim, o CT tem por finalidade definir, coordenar, elaborar e promover a implementação das ações voltadas à defesa dos direitos das pessoas atingidas pelos desastres, bem como fazer a interlocução com os diversos setores da sociedade civil, as empresas responsáveis, todas as esferas de governo e comunidades atingidas.
Desde então, o Comitê tem atuado em várias frentes, com o intuito de proteger e preservar direitos humanos, tais como: assistência direta às vítimas; estudos de avaliação de risco; recuperação de danos coletivos; recuperação de danos ambientais; garantia de auxílios emergenciais; audiências e estudos técnicos; alertas e recomendações quanto à violação dos direitos humanos na região.
NOTÍCIAS
E-MAIL: comite.riodoce@dpu.def.br
Secretária-Geral de Articulação Institucional:
Charlene da Silva Borges
Secretário de Ações Estratégicas – SAE/SGAI:
Ed Willian Fuloni Carvalho
Secretária de Acesso à Justiça – SAJ/SGAI:
Elisângela Machado Côrtes
Defensora Nacional de Direitos Humanos:
Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro
Assessor Especial para Casos de Grande Impacto Social – ACGIS/SGAI:
Ronaldo de Almeida Neto
Coordenador-Executivo do Comitê Temático Especializado Rio Doce e Brumadinho:
Frederico Aluísio Soares
Defensor Regional de Direitos Humanos do Estado de Minas Gerais:
João Marcio Simões
Defensor Regional de Direitos Humanos do Estado do Espírito Santo:
Frederico Aluísio Soares
Defensor Público Federal integrante da 1ª Categoria com atuação no TRF da 1ª Região:
Eduardo Nunes de Queiroz
Defensor Público Federal integrante da 1ª Categoria com atuação no TRF da 6ª Região:
Luiz Henrique de Vasconcelos Quaglietta Correa