Rio Grande do Sul – A Defensoria Pública da União (DPU) promove, nos dias 19 e 20 de outubro, em Porto Alegre/RS, uma capacitação teórica e prática voltada a defensores públicos federais e servidores da instituição, com o objetivo de aprimorar o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade social.

A ação – intitulada Promoção de Direitos Humanos à população em situação de rua, de catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis, com o viés da perspectiva da redução de danos ao uso problemático de álcool e outras drogas – prevê ainda um mutirão de atendimento no dia 20, de 12h às 17h, na Escola Municipal de Ensino Fundamental de Porto Alegre (rua Washington Luiz, nº 203 – Centro Histórico), destinado a esse público.

A atividade, promovida pela Escola Nacional da Defensoria Pública da União (ENADPU), integra as ações previstas no Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 1/2024, firmado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a DPU.

Segundo o diretor-geral da Enadpu, defensor público federal Diego de Oliveira Silva, o projeto concentra-se na capacitação de defensores e servidores para a criação de uma rede efetiva de atendimento às pessoas em situação de rua e catadores de materiais recicláveis. “Além do atendimento jurídico, é preciso uma abordagem psicossocial para esses cidadãos, buscando uma mudança efetiva de sua condição de vulnerabilidade”, destacou.

Segundo dados do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com População em Situação de Rua (OBPopRua/UFMG), o estado do Rio Grande do Sul possui cerca de 17.500 pessoas em situação de rua. Segundo o levantamento, 89% das pessoas em situação de rua no estado são homens, e 53% não concluíram o ensino fundamental. A capital Porto Alegre concentra a maior parte da população de rua do estado, com números que ultrapassam 6.700 pessoas.

Serviço: mutirão de atendimento à população em situação de rua e catadores de materiais recicláveis

Local: Escola Municipal de Ensino Fundamental de Porto Alegre (rua Washington Luiz, nº 203 – Centro Histórico)

Data: 20 de outubro (terça-feira)

Horário: das 12h às 17h

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União