Brasília – Com o objetivo de garantir à sociedade que as urnas eletrônicas funcionam e não podem ser adulteradas, a Justiça Eleitoral realiza diferentes testes para garantir a lisura do pleito. Uma das etapas mais importantes desse processo são os testes de integridade das urnas eletrônicas, quando diferentes atores da sociedade — entre eles a Defensoria Pública da União (DPU) — garantem que o voto depositado na urna é, de fato, o que vai para a contagem.

No 1º turno das Eleições Gerais de 2026 (04/10), quando os eleitores votaram para os cargos de deputados estaduais, federais, governadores, senadores e presidente da República, a DPU participou do processo de fiscalização das urnas eletrônicas em todo o território nacional, com defensores públicos federais presentes nos Tribunais Regionais Eleitorais dos seus respectivos estados.

O coordenador do Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral (NEIE) da DPU, Vinícius Diniz Monteiro de Barros, explica como acontece a inspeção.

“O processo é simples. Várias instituições parceiras do Judiciário Eleitoral escolhem aleatoriamente uma urna de uma seção daquele estado para ser submetida ao teste de integridade. Isto é a confirmação de que, antes de iniciar o processo de votação, ela estava zerada e, depois, a conferência de que os votos ali digitados correspondem àquilo que foi enviado para o TSE [Tribunal Superior Eleitoral] no somatório geral”, explica o coordenador.

Os testes contam com a participação de diferentes órgãos, auditores, partidos políticos e entidades fiscalizadoras. A checagem acontece tanto na véspera quanto no dia da eleição propriamente dita, quando os participantes ficam nos locais de votação das 08h às 17h. Servidores e auditores retiram uma a uma as cédulas de papel das urnas de lona, leem o voto em voz alta diante das câmeras e o digitam no teclado do terminal sorteado.

Todo o processo é gravado em áudio e vídeo e acompanhado por auditores independentes. Às 17h, no encerramento da votação, a urna eletrônica sorteada emite o seu Boletim de Urna. É nesse momento que ocorre o batimento decisivo: o somatório de votos apurados pelas cédulas em papel é confrontado com o relatório eletrônico expedido pela máquina.

“Esse teste é importantíssimo porque ele é mais uma camada de proteção ao processo eleitoral. É para demonstrar que é impossível que uma mente que estivesse envolvida num processo conspiratório para eleger A ou B, deste ou daquele espectro político, seja capaz de corromper as urnas”, afirmou Vinícius.

A defensora pública-chefe da DPU no Maranhão, Lorenna Falcão Macêdo, que participou do processo de fiscalização no estado, destacou que o procedimento é público e fiscalizado. “Nós escolhemos as urnas que serão checadas, tudo filmado e controlado. Quando o eleitor sabe que o sistema pode ser auditado, e que instituições como a DPU estão lá acompanhando esse processo, o eleitor confia na integridade do sistema eleitoral”, afirmou.

Atuação da DPU nas eleições

Além de participar dos testes de integridade das urnas, a Defensoria Pública da União também conta com um núcleo voltado para a atuação eleitoral. Durante o pleito de 2026, o NEIE tem oferecido orientação e assistência jurídica integral e gratuita, tanto judicial quanto extrajudicial, a pessoas em situação de vulnerabilidade.

A atuação abrange questões como regularização da situação eleitoral, direitos políticos, processos e crimes eleitorais, prestação de contas e execuções eleitorais. O NEIE também atua em demandas relacionadas à violência política de gênero e à garantia do direito ao voto de grupos que podem enfrentar maiores dificuldades de acesso à Justiça Eleitoral, como pessoas em situação de rua, povos indígenas, comunidades quilombolas e pessoas presas provisoriamente.

Com informações do Tribunal Superior Eleitoral