Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) recebeu, nesta segunda (5) e terça-feira (6), uma delegação do Ministerio de la Defensa Pública da República do Paraguai, que realiza missão técnica no Brasil até quinta-feira (8). A visita busca promover o intercâmbio de experiências e boas práticas, especialmente nas áreas de proteção dos direitos humanos e de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres.

Composta por quatro defensoras, a delegação participa de atividades voltadas à aproximação entre as instituições dos dois países e ao compartilhamento de experiências que possam contribuir para o aprimoramento dos serviços prestados à população. Embora a programação tenha atenção especial às políticas de enfrentamento à violência de gênero, a missão também apresenta a estrutura, a organização e as diferentes áreas de atuação da DPU.

Nos dois primeiros dias da agenda, a delegação foi recebida pela defensora pública-geral federal, Tarcijany Linhares, e pelas defensoras públicas federais Daniela Jacques Brauner e Vivian Netto Machado Santarém. Entre os temas discutidos esteve a importância da representação equilibrada entre mulheres e homens em espaços institucionais, cargos e processos de tomada de decisão.

Para Tarcijany Linhares, ampliar a presença de mulheres em espaços de poder contribui para fortalecer a representatividade e qualificar os processos de decisão, ao incorporar diferentes perspectivas na análise de problemas e na construção de soluções.

A defensora pública adjunta do Paraguai, Nancy Amarilla, destacou que a aproximação permite conhecer experiências brasileiras que possam ser adaptadas à realidade paraguaia.

“O objetivo principal é, em primeiro lugar, fortalecer o relacionamento interinstitucional e os vínculos entre as duas instituições. Também queremos conhecer de perto as boas práticas da Defensoria Pública da União, identificar aquelas que podem ser adotadas no Paraguai e adequá-las à nossa realidade institucional, em benefício dos nossos assistidos e usuários”, afirmou.

Segundo Amarilla, a missão também representa uma oportunidade de atualização e intercâmbio de conhecimentos. “Buscamos atualização acadêmica, prática e profissional, para aplicar esses conhecimentos no nosso dia a dia e na gestão institucional”, acrescentou.

Para a assessora-chefe internacional da DPU, Daniela Jacques Brauner, o intercâmbio contribui para aproximar os sistemas de acesso à Justiça dos dois países e fortalecer a proteção de direitos na região.

“É importante trocarmos experiências e conhecermos melhor os sistemas do Paraguai e do Brasil, para que possamos implementar melhorias no atendimento às mulheres vítimas de violência e, de forma mais ampla, na proteção dos direitos humanos em nossos sistemas na América Latina”, afirmou.

A programação também contou com apresentação institucional conduzida pela Assessoria Internacional (AINT) da DPU sobre a estrutura e as principais áreas de atuação da instituição.

Programação

Ao longo dos quatro dias de missão, a delegação paraguaia conhecerá diferentes áreas da DPU e iniciativas desenvolvidas por outras instituições brasileiras.

Na segunda-feira (5), além da apresentação da AINT, a programação contou com atividades na Escola Nacional da Defensoria Pública da União (Enadpu) e na Divisão Integrada de Atendimento à Mulher (Diam), da Polícia Civil do Distrito Federal.

Na terça-feira (6), a agenda incluiu encontro com a defensora pública-geral federal e visitas ao Senado Federal, onde a delegação conheceu a Rede Equidade e a Sala Lilás, e à Casa da Mulher Brasileira.

Nesta quarta-feira (7), a delegação participa de atividades com o Grupo de Trabalho Mulheres da DPU e conhece iniciativas voltadas à promoção e à proteção dos direitos das mulheres, além da atuação do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem), da Defensoria Pública do Distrito Federal.

A missão termina na quinta-feira (8), com atividades relacionadas ao Ligue 180, do Ministério das Mulheres, e visita ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A programação reúne diferentes experiências brasileiras de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres e busca fortalecer a cooperação e o diálogo entre as instituições dos dois países.

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Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União