Formosa (GO) – Documentos em mãos e um pouco de nervosismo antes do atendimento. Foi assim que Maria* chegou à ação itinerante da Defensoria Pública da União (DPU) em Formosa (GO), município localizado a cerca de 80 quilômetros de Brasília. Depois de conversar com a equipe, a tensão deu lugar à tranquilidade.

“Foi muito bom, foi ótimo. Fiquei um pouco nervosa, mas logo passou”, contou. Segundo ela, a preocupação surgiu porque não conseguia encontrar um dos documentos necessários. Ao final, saiu satisfeita: “Foi ótimo. Fui muito bem atendida”.

Maria é uma das pessoas que procuraram a DPU durante a ação realizada no município. A iniciativa ofereceu assistência jurídica gratuita à população em situação de vulnerabilidade, aproximando os serviços da Defensoria de quem encontra dificuldades para se deslocar até uma unidade da instituição.

Para o defensor público federal Sérgio Murilo Fonseca, esse é justamente um dos principais objetivos das ações itinerantes. “A importância dos itinerantes repousa justamente na inexistência de uma Defensoria Pública da União capilarizada, presente em todos os municípios do país”, explicou.

Segundo o defensor, a dificuldade de deslocamento pode se tornar uma barreira para pessoas em situação de vulnerabilidade que precisam buscar seus direitos. “A mobilidade de muitas pessoas em condição de vulnerabilidade impede que elas venham até uma sede da Defensoria no dia a dia, tanto para expor quais são os direitos que buscam quanto para serem informadas acerca de direitos que desconhecem”, afirmou.

DPU mais perto da população

A iniciativa faz parte das Ações Itinerantes Descentralizadas da DPU e busca ampliar o acesso à Justiça e aos direitos fundamentais por meio de assistência jurídica gratuita, orientação e atendimento à comunidade local.

Durante o mutirão, são recebidas demandas previdenciárias e assistenciais, como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-maternidade e Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de outras questões de competência da DPU perante a Justiça Federal.

Para Sérgio Murilo Fonseca, levar o atendimento aos municípios permite alcançar pessoas que, de outra maneira, poderiam permanecer distantes dos serviços de assistência jurídica.

“A Defensoria, fazendo esse projeto itinerante, chega a uma camada da sociedade que, não fosse o itinerante, jamais poderia ser atendida, jamais poderia ter o seu pleito levado ao Poder Judiciário, ao INSS, enfim, aos órgãos da Administração Pública Federal e da Justiça Federal”, destacou.

O atendimento em Formosa ocorre no Centro de Referência de Assistência Social II (Cras II), no bairro Lagoa dos Santos. A iniciativa conta com a parceria da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Formosa.

Podem buscar atendimento pessoas com renda familiar de até dois salários mínimos ou de até meio salário mínimo por pessoa; beneficiários do Bolsa Família ou do BPC; e idosos cuja renda familiar proveniente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seja de até um salário mínimo.

Para o atendimento, é importante levar documentos pessoais, como carteira de identidade e CPF; comprovante de endereço atualizado; carteira de trabalho; e documentos relacionados ao caso, como negativas do INSS, laudos e atestados médicos.

A DPU presta assistência jurídica integral e gratuita às pessoas que não têm condições financeiras de contratar advogado particular em questões envolvendo órgãos e instituições federais, como o INSS e a Caixa Econômica Federal (CEF), além de causas que tramitam na Justiça Federal.

*Nome fictício para preservar a identidade da assistida.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União