São Paulo – Eram 9h quando um grande número de pessoas já se reunia na área comum da Ocupação São João para participar do mutirão de atendimento promovido pela Defensoria Pública da União (DPU), pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE/SP) e pela Frente de Luta por Moradia (FLM). A ação foi voltada a moradores de ocupações da região, migrantes, pessoas em situação de rua e outros grupos em situação de vulnerabilidade que vivem no centro da capital paulista.

Ao todo, mais de 100 pessoas procuraram os serviços da DPU. Parte do público recebeu orientação jurídica, inclusive sobre futuros pedidos de aposentadoria. Foram registrados 41 atendimentos para abertura de processos relacionados a benefícios assistenciais e previdenciários, além de oito casos envolvendo documentação e regularização migratória no Brasil. A DPE/SP também realizou atendimentos sobre questões como divórcio, reconhecimento de paternidade e dívidas bancárias.

Durante a ação, a defensora pública-geral federal, Tarcijany Linhares, e o ouvidor-geral da DPU, William Fernandes, reuniram-se com Antônia Nascimento, coordenadora da Ocupação São João 588, para conhecer o funcionamento e a história do local. A comitiva também visitou outras duas ocupações na região, situadas nos edifícios de números 407 e 288. A visita passou por áreas comuns e espaços de moradia e promoveu o diálogo entre representantes das ocupações, da DPU e da DPE/SP.

“A escolha de uma ocupação para iniciar esse movimento foi de extrema relevância, em especial porque permitiu, além do atendimento, interagir com as pessoas no seu local de luta, de resistência, de educação e direitos”, comentou Tarcijany Linhares. “A Defensoria está sempre ao lado do povo, das pessoas que precisam. Nós sabemos que a luta por moradia é um direito dessas pessoas, e nosso lugar é aqui na ocupação social”, completou.

Para Antônia Nascimento, o mutirão contribui para aproximar os movimentos sociais das instituições de acesso à Justiça. “Esse mutirão foi muito importante para nós, dos movimentos sociais, principalmente o movimento de moradia. Espero que mutirões como este aconteçam mais vezes e em várias outras regiões, pois trazem a população para mais perto da Defensoria e garantem acesso à Justiça gratuita”, afirmou.

Segundo Antônia, moradores de ocupações como a São João enfrentam dificuldades para buscar atendimento jurídico diretamente nas unidades da DPU e da DPE/SP. “Trazemos toda a cidade para conhecer aqui dentro, então é um grande prazer receber também a Defensoria Pública”, completou.

A ação reuniu defensores públicos federais e equipes de atendimento da DPU, incluindo os serviços especializados voltados à população em situação de rua e a migrantes e refugiados, além da área de atendimento da instituição. As demandas previdenciárias, migratórias e assistenciais identificadas durante o mutirão foram encaminhadas para atendimento especializado no próprio dia.

“Esse mutirão, para além de um serviço individual, do atendimento de cada pessoa que aqui comparece, tem uma dimensão coletiva, no sentido de que fortalece a luta dos movimentos por moradia”, comentou o defensor público estadual Rafael Negreiros, coordenador do Observatório das Comunidades da DPE/SP. A iniciativa busca aproximar a instituição dos movimentos sociais, comunidades e ocupações e ampliar o acesso a direitos nesses territórios.

Ocupação São João

Localizada no cruzamento das avenidas São João e Ipiranga, a Ocupação São João ocupa o edifício onde funcionava o antigo Hotel Columbia Palace, que encerrou suas atividades na década de 1980. O prédio permaneceu desocupado por quase 30 anos até ser ocupado, em 2010, por aproximadamente 600 pessoas ligadas a diferentes movimentos de luta por moradia da cidade de São Paulo.

Desde então, a ocupação estruturou espaços coletivos, um centro cultural no térreo e atividades educativas. A DPE/SP acompanha o caso desde 2012, atuando na defesa das famílias e na busca pela regularização do imóvel para habitação social e requalificação. Atualmente, cerca de 70 famílias residem no local e aguardam a implementação de decisão judicial relacionada à destinação do edifício.

Mais imagens estão disponíveis no álbum da DPU no Flickr.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União