Foto: Gloria Melgarejo/Ascom DPU

Rio de Janeiro – Nestas segunda-feira (28) e terça-feira (29), a Defensoria Pública da União (DPU) promoveu, no Rio de Janeiro, uma etapa do projeto “Rua com Dignidade: Promoção e Proteção de Direitos Humanos”, iniciativa voltada à qualificação da atuação das Defensorias Públicas no atendimento à população em situação de rua e a catadoras e catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis. A programação reúne formação teórica, troca de experiências e atendimento direto à população, considerando também a perspectiva da redução de danos relacionada ao uso problemático de álcool e outras drogas.

Promovida pela Escola Nacional da Defensoria Pública da União (ENADPU), em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a iniciativa é resultado de Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado entre as instituições. O projeto leva capacitações e mutirões a diferentes capitais brasileiras. Em 2025, as atividades passaram por Belo Horizonte, São Paulo e Salvador. Em 2026, já foram realizadas etapas em Recife, Manaus, Belém e Fortaleza.

Capacitação teórica

A segunda-feira (28) foi o dia da capacitação teórica. Realizada no auditório da DPU/RJ, reuniu defensoras e defensores públicos federais e estaduais, representantes de instituições parceiras, movimentos sociais e profissionais que atuam diretamente com a população em situação de rua e com catadoras e catadores.

De acordo com a vice-diretora da ENADPU, Eliana Monteiro Staub Quinto, a formação busca aproximar diferentes conhecimentos e experiências para qualificar o atendimento. A defensora contou que o projeto já passou por diversas capitais e continuará em outras cidades. “A gente está fazendo esse ciclo de capacitações em várias capitais. Já teve, esse ano, em Recife, agora foi em Fortaleza, teve Manaus, Belém… Mês que vem, vamos para Porto Alegre, Curitiba, Goiânia e Brasília.”

Eliana destacou que a proposta é reunir conhecimento técnico, experiência das instituições e a vivência das organizações e movimentos sociais que atuam junto às populações atendidas. “A gente procura sempre trazer a visão técnica das instituições parceiras, a vivência das lideranças sociais e a prática desses defensores e defensoras que atuam na temática. A gente traz as lideranças dos movimentos, tanto dos catadores e catadoras quanto da população em situação de rua. A gente traz também a sociedade civil, todos que têm alguma prática, alguma experiência para trocar esse conhecimento aqui com a gente”, relatou.

A defensora ressaltou que a capacitação busca contribuir para uma atuação mais qualificada e humanizada das Defensorias, especialmente diante das barreiras enfrentadas pela população em situação de rua para acessar serviços e direitos. “A gente procura, com essas capacitações, garantir uma atuação mais qualificada, um atendimento humanizado. A gente trabalha essa questão do acolhimento, da proatividade da pessoa que está atendendo, porque a gente enfrenta muitas barreiras, principalmente as questões documentais.”

Atuação em rede

A importância da articulação entre diferentes instituições foi destacada pela defensora pública-chefe da DPU/RJ, Taísa Bittencourt Leal Queiroz. Ela entende que a atuação junto à população em situação de rua exige uma mudança na forma tradicional de prestação da assistência jurídica, com busca ativa e construção de fluxos específicos. “Não adianta ficar sentado na DPU esperando, que eles não vêm. Nós precisamos fazer essa busca ativa. É um público extremamente difícil, que precisa que nós façamos essa busca”, afirmou.

Taísa também ressaltou a relevância da troca de experiências entre as diferentes unidades e Defensorias envolvidas no projeto. “Essa troca de experiências entre Rio e Fortaleza, por exemplo, foi extremamente rica. Nós aprendemos na etapa Fortaleza com o trabalho deles lá e esperamos poder passar a nossa experiência aqui do Rio de Janeiro”, disse a defensora, que contou que o trabalho desenvolvido envolve a construção de estratégias próprias para lidar com as especificidades dessa população, inclusive na área previdenciária. “Aqui, realmente a gente tem se debruçado num novo processo civil, que é um processo civil específico do Pop Rua, com fluxos específicos para o Pop Rua, porque essa população precisa mais do que todas as outras”, explicou.

Parceria para ampliar o acesso a direitos

Representando a Senad na mesa de abertura, o diretor de Pesquisa, Avaliação e Gestão de Informações da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad/MJSP), Daniel Edler Duarte, destacou que a parceria com a DPU integra uma estratégia de aproximação das políticas públicas com grupos em situação de vulnerabilidade.

Segundo Daniel, o acordo com a DPU prevê a realização de capacitações e mutirões, combinando formação dos profissionais e atendimento direto à população. “A gente pactuou doze mutirões e as capacitações. São duas atividades que ocorrem paralelamente e que são muito importantes.” O diretor também ressaltou a dimensão nacional da iniciativa e a importância da capacitação para a construção de uma atuação mais articulada das Defensorias. “Já temos vários defensores e parceiros capacitados e espero que a gente consiga continuar isso para o ano que vem. Da parte da Senad, a gente tem uma enorme vontade de continuar.”

Para Daniel, a parceria com a DPU também contribui para reduzir barreiras de acesso aos serviços públicos. “A ideia é a gente conseguir ter um pouco do que a DPU também faz, que é essa lógica de um Estado de portas abertas. A gente tem que diminuir ao máximo a barreira para que essas pessoas acessem o Estado, entendam os direitos que elas podem buscar, e conseguir distribuir essas demandas para os outros órgãos”, concluiu.

Mutirão: teoria colocada em prática

No segundo dia dos trabalhos, terceira-feira (29), foi a vez de colocar a formação em prática. Um mutirão de atendimentos, realizado no Espaço da Justiça Federal, no Centro do Rio de Janeiro, reuniu defensoras e defensores públicos federais e estaduais para oferecer orientação e assistência jurídica à população em situação de rua e a catadoras e catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis. O evento contou, inclusive, com a participação da defensora pública-geral federal, Tarcijany Linhares, que acompanhou a atividade no Rio de Janeiro.

Durante o mutirão, as equipes da DPU e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPGE/RJ) realizaram atendimentos e identificaram demandas relacionadas principalmente a benefícios assistenciais e previdenciários, além de questões de saúde e documentação. Com o propósito de facilitar o acesso à Justiça, prestar orientação jurídica e encaminhar as situações identificadas aos órgãos responsáveis, a atividade também permitiu colocar em prática os conhecimentos e experiências compartilhados durante a capacitação realizada no dia anterior, aproximando a formação da realidade encontrada no atendimento direto à população.

Os atendimentos tiveram início às 08h e se encerraram depois das 19h. Ao final do dia, no total, foram contabilizados 66 atendimentos, incluindo 35 audiências.

A sensação de não estar só

Jefferson da Silva Sampaio foi um dos que buscou auxílio no mutirão. Dependente químico e pessoa em situação de rua, Jefferson contou que estava com um processo para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) parado há alguns meses. “Aí, eu procurei a Defensoria Pública e falaram que a demanda era grande. Aí, entraram em contato comigo e perguntaram se eu queria participar de um mutirão. Aí, a Defensoria Pública está me ajudando. No dia de hoje, eu consegui o Loas. A juíza me ajudou junto com a Defensoria, graças a Deus”, comemorou.

Sobre os mutirões, ele disse ver “como um olhar pra ajudar a pessoa que passa mais dificuldade, a pessoa que não consegue ter ajuda”. “Hoje em dia, eu já ‘tô’ vendo com uma outra esperança, de poder comprar minha comida, alugar um quartinho, poder sair da rua… Eu sou grato à Defensoria. Porque está muito difícil. A vida está muito difícil”, afirmou.

“Eu deixaria uma mensagem de incentivo para as pessoas não deixarem de correr atrás dos seus direitos, mesmo que demore, e lembrar que tu não ‘está’ sozinho. Eu acho que, sem a Defensoria Pública, hoje eu não teria conseguido o meu Loas. Sou muito grato à Defensoria. Porque agora eu posso ter uma outra perspectiva de vida, né? Posso até estudar. Posso correr atrás melhorar de vida”, concluiu.

Formação que chega à ponta

A capacitação presencial integra uma estratégia mais ampla de formação. A ENADPU também disponibiliza o curso “Rua com Dignidade: Promoção e Proteção de Direitos Humanos” em seu ambiente virtual, com acesso gratuito e certificação. O curso tem carga horária de 35 horas e é destinado ao público interno e externo da Defensoria Pública da União.

Veja mais fotos:

28/09/2026 – CAPACITAÇÃO ENADPU/SENAD “Projeto Rua com Dignidade”

29/09/2026 – Projeto Rua com Dignidade – Mutirão de Atendimento da DPU e da DPE/RJ

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União