Brasília – Os defensores públicos federais Holden Macedo da Silva e Jair Soares Júnior tomam posse, nesta sexta-feira (4), como novos subdefensor público-geral federal e corregedor-geral da Defensoria Pública da União (DPU), respectivamente. A cerimônia ocorre no auditório da sede da instituição em Brasília, a partir das 15h. A nomeação foi publicada nesta quinta-feira (3) no Diário Oficial da União (DOU). 

O evento também dará posse a novos integrantes do Conselho Superior da DPU (CSDPU). Tomarão assento no órgão: pela Categoria Especial, os defensores públicos federais Afonso Carlos Roberto do Prado e João Paulo Picanço. Na 1ª Categoria, Daniel Cestari e Fabiana Galera Severo. Já na 2ª Categoria, assumem Patricia Bettin Chaves e Shelley Duarte Maia. 

Atribuições 

Entre outras atribuições, o subdefensor público-geral federal substitui o defensor público-geral federal (DPGF) em caso de faltas, impedimentos, licenças e férias. Ele é escolhido pelo Conselho Superior da instituição entre os integrantes da Categoria Especial da carreira. Além de assumir as responsabilidades do DPGF na substituição, cabe ao ocupante do cargo o auxílio à gestão e o cumprimento de tarefas e delegações determinadas pelo defensor público-geral federal. 

A Corregedoria-Geral da DPU, por sua vez, é órgão de fiscalização da atividade funcional e da conduta dos membros e dos servidores da instituição. O corregedor-geral é indicado pelo Conselho Superior entre os integrantes da classe mais elevada da carreira. 

Perfil de Holden Macedo 

Defensor público federal desde 5 de dezembro de 2001, o segundo mais antigo da lista de antiguidade da instituição. Integra a Categoria Especial da carreira desde 2005. Como titular do 1º Ofício Superior Cível do Núcleo dos Tribunais Superiores, atua perante o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Superior Eleitoral. Foi nomeado corregedor-geral federal em 2013, para o biênio 2013/2015 e eleito conselheiro do Conselho Superior da DPU para o biênio 2024/2026. 

Presidiu o Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, do Distrito Federal e da União (CNCG). Foi ainda diretor da Escola Nacional da DPU (ENADPU), defensor público-chefe da DPU/Categoria Especial, presidente da Câmara de Coordenação e Revisão Cível e presidente da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos Federais (Anadef) em dois mandatos. 

Bacharel em Direito (cum laude) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). 

É autor de obras jurídicas sobre os princípios institucionais da Defensoria Pública. Foi professor de Direito Processual Civil, Direito Civil e Direito do Consumidor em faculdades e cursos preparatórios para concursos públicos, além de examinador do Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) em concursos para a Magistratura, Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e Cartórios. 

Em 2022, recebeu a Grã-Cruz da Ordem do Mérito da Defensoria Pública da União. 

Jair Soares: é defensor público federal desde outubro de 2006, exerceu dois mandatos de subdefensor público-geral federal nos biênios (2018-2020 e 2020 a 2022), exercendo a titularidade da Defensoria Pública-Geral Federal em diversas ocasiões nesse período. Foi conselheiro eleito do Conselho Superior da DPU (biênio 2022–2024). Presidiu a Banca Examinadora III do V Concurso Público e integrou a Banca Examinadora do VI Concurso Público para a Carreira de Defensor Público Federal. 

É mestre em Ciência Jurídica e professor em cursos de formação profissional e pós-graduação na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), na Escola Superior da Defensoria Pública da União (ESDPU) e em outras instituições. Também foi docente de ensino superior na Faculdade UPIS (Brasília/DF). 

Composição do Conselho 

O CSDPU é composto por nove integrantes. Três deles são membros natos: o defensor público-geral federal, o subdefensor público-geral federal e o corregedor-geral federal. 

Os outros seis integrantes são escolhidos por eleição. O mandato dos conselheiros e conselheiras eleitos é de dois anos, sendo permitida uma recondução. 

O Conselho Superior participa das principais decisões administrativas e institucionais da DPU. Entre suas competências estão deliberar sobre normas internas, regulamentar alterações na estrutura organizacional da instituição e editar resoluções que orientam o funcionamento da Defensoria Pública da União. 

Serviço: 

Posse do subdefensor público-geral federal, do corregedor-geral e de integrantes do Conselho Superior da DPU 
Data : 04/09/2026 (sexta-feira) 
Horário : a partir das 15h 
Local : auditório (4º andar) da DPU em Brasília 

Assessoria de Comunicação Social 
Defensoria Pública da União