Foto: GIuliana Giavarina / ASCOM DPU

Porto Alegre – A defensora pública federal Patrícia Bettin Chaves representou a Defensoria Pública da União (DPU) no lançamento do minidocumentário “Vidas que Ficam”, produção que tem como base o projeto de mesmo nome voltado à garantia de direitos e ao atendimento multidisciplinar de órfãos(as) de casos de feminicídio. O evento ocorreu na terça-feira (25), na sede da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS).  

Projeto Vidas que Ficam 

Iniciado em 2025, o projeto Vidas que Ficam tem como objetivo oferecer uma atuação integrada para assegurar o atendimento jurídico, o amparo social e o acesso a benefícios de órfãos(as) do feminicídio. A iniciativa também oferece atendimento psicossocial a crianças e adolescentes, assim como familiares que passem a acolhê-los. O projeto é uma cooperação entre a DPU, a DPE/RS, por meio do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NUDECA), e o Instituto Contemporâneo de Psicanálise e Transdisciplinaridade. 

De acordo com a defensora Patrícia Bettin Chaves, coordenadora da Câmara de Coordenação Previdenciária e integrante do Conselho Superior da DPU, as instituições realizam uma busca ativa dos órfãos(as) do feminicídio e oferecem acompanhamento integral a essas crianças e adolescentes. Há uma equipe multidisciplinar que atua desde a ocorrência do crime, identificando os órfãos(as) e prestando apoio em questões como guarda, tutela, regularização documental e representação processual.  

“A Defensoria Pública da União participa por meio da análise jurídica da questão previdenciária e assistencial, inclusive junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), auxiliando no pedido de pensão especial. Além disso, a DPU orienta quais são os documentos necessários e como fazer o requerimento administrativo. Se o INSS indeferir o benefício, a Defensoria da União pode ingressar com uma ação na Justiça Federal para a concessão desse benefício via judicial”, explica. 

Exibição do documentário e debate com o público  

Produzido pela Assessoria de Comunicação da DPE/RS, o documentário apresentou experiências e resultados do projeto por meio dos relatos de Paula Simões Dutra de Oliveira, dirigente do NUDECA; da defensora pública federal Patrícia Bettin Chaves; e da psicóloga Elisabeth Mazeron Machado, supervisora do Instituto Contemporâneo.  

Assista aqui. 

Após a exibição do documentário, a plateia foi convidada a um debate com as participantes. 

Paula Simões Dutra de Oliveira falou sobre o impacto do projeto na vida das famílias atingidas pelo feminicídio, trazendo alguns dados. De acordo com ela, considerando apenas os registros de 2026, foram contabilizadas, até o momento, 50 vítimas de feminicídio, com idades entre 14 e 80 anos. Entre os casos identificados, há 17 crianças e 15 adolescentes órfãos(as). Os feminicídios ocorreram em 38 municípios gaúchos, sendo 11 em Porto Alegre. De acordo com ela, janeiro foi o mês com maior número de ocorrências, com 11 casos, seguido de agosto, com nove, e fevereiro, com oito. Também foi verificado que, entre os casos analisados, a maioria das mulheres não possuía medida protetiva de urgência.  

Patrícia Bettin Chaves destacou a importância de uma busca ativa para localizar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e da efetividade da lei que concede pensão especial aos órfãos(as) do feminicídio. “A pensão especial possui, primordialmente, um caráter reparatório, reconhecendo a falha do Estado na proteção e no combate à violência de gênero, ao mesmo tempo em que assegura a subsistência desses dependentes. Nesse contexto, a eficácia das Defensorias em garantir o acesso a esse benefício é essencial. Embora a Lei 14.717 tenha sido sancionada em 2023, sua regulamentação ocorreu apenas em 2025, seguida por normativas complementares do INSS que postergaram o fluxo de análise administrativa para maio de 2026. Portanto, há uma distância significativa entre a existência da norma e sua efetividade concreta”, argumentou. 

Elisabeth Mazeron Machado falou sobre o feminicídio como o ápice de um ciclo de violência contínua e naturalizada. De acordo com ela, para evitar a transgeracionalidade e a perpetuação desse comportamento em jovens e famílias, é fundamental realizar intervenções precoces que rompam esse processo antes que a violência se intensifique. “Quanto mais cedo um jovem é exposto a experiências de violência, maior é a probabilidade de que este padrão relacional seja replicado, estabelecendo uma continuidade perniciosa. Portanto, é fundamental que intervenções ocorram o mais precocemente possível”, disse. 

Leia mais: Parceria com Defensoria Pública do RS atenderá familiares de vítimas de feminicídio 

Assessoria de Comunicação Social 
Defensoria Pública da União