Foto: Nelson Vasconcelos / Ascom DPU

Brasília – A defensora pública-geral federal, Tarcijany Linhares, reuniu-se com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para tratar da ampliação de medidas extrajudiciais voltadas ao fornecimento de medicamentos já incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta é construir um fluxo conjunto que permita solucionar, de forma mais ágil, casos de pacientes que, embora tenham direito ao tratamento, enfrentam dificuldades para receber os medicamentos pela rede pública. 

Também participaram do encontro o secretário-geral de relações institucionais da DPU, Thiago Parry, e a assessora especial da federalização da saúde e coordenadora do Grupo de Trabalho Saúde da DPU, Luísa Ayumi. 

Durante a reunião, foi debatida a possibilidade de aditamento de um acordo de cooperação já firmado pelo Ministério da Saúde em 2025, de modo a ampliar seu alcance. A iniciativa ainda está em fase de estudos e deverá contar com a participação das equipes técnicas das duas instituições para definir quais medicamentos poderão integrar o fluxo de atendimento extrajudicial. 

A proposta busca fortalecer a atuação preventiva e consensual, reduzindo a necessidade de judicialização de casos em que os medicamentos já foram incorporados às políticas públicas do SUS. A expectativa é que a definição de um fluxo administrativo permita maior celeridade no atendimento aos pacientes e contribua para racionalizar o uso de recursos públicos. 

Representantes dos dois órgãos também participaram de uma reunião técnica sobre o assunto. A defensora pública federal Luísa Ayumi destacou a importância da parceria para o benefício da população. “É importante o estreitamento do diálogo da DPU com o Ministério da Saúde, buscando a ampliação e a concretização da cooperação já firmada de conciliação extrajudicial, para o acesso efetivo pela população a medicamentos já incorporados na política pública, inclusive do novo componente farmacêutico oncológico, e a redução da judicialização em saúde”, diz. 

Segundo Ayumi, desde 2025, a DPU ampliou o seu atendimento para a população vulnerável de todo o país nas demandas de medicamentos cujo fornecimento compete à União por meio do Ministério da Saúde, com a implementação do Núcleo Nacional de Interiorização da Saúde da DPU. “Assim, a ampliação da cooperação entre DPU e MS tem o potencial de beneficiar assistidos de todo o Brasil e organizar a demanda”, afirma.  

As equipes dos dois órgãos se reunirão novamente para analisar os medicamentos com maior volume de demandas e avaliar a viabilidade de incluí-los no fluxo de atendimento extrajudicial. 

Assessoria de Comunicação Social 
Defensoria Pública da União