Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) foi um dos atores envolvidos na produção da cartilha “Tráfico de Pessoas no Contexto Esportivo – Cartilha de Prevenção e Identificação”, promovida pela Organização Internacional para as Migrações (OIM). A publicação foi lançada, na sexta-feira (3), durante o Seminário Nacional “10 anos da Lei nº 13.344/2016 – Avanços, Desafios e Perspectivas para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Brasil”, realizado em Brasília. 

A cartilha reúne orientações para prevenir e identificar situações de tráfico de pessoas relacionadas ao esporte, além de contribuir para a conscientização de atletas, familiares, treinadores, dirigentes, agentes esportivos e demais profissionais da área sobre os riscos da exploração em diferentes modalidades esportivas. Confira o documento na íntegra. 

A defensora pública federal Ana Claudia Tirelli, integrante do Grupo de Trabalho de Assistência e Proteção às Vítimas de Tráfico de Pessoas, explica que a DPU foi convidada para participar das reuniões de construção da cartilha. “É um documento importante, que amplia esse alerta para a sociedade. A DPU participou de sua construção, compartilhando a experiência acumulada na assistência jurídica às vítimas de tráfico de pessoas e contribuindo para o aprimoramento do conteúdo final”, diz. 

A defensora destaca que a cartilha foi lançada com o objetivo de orientar as pessoas que estão se preparando para a Copa do Mundo Feminina de Futebol, que acontece no próximo ano. “Uma das contribuições da DPU foi reforçar a importância de abordar também o tráfico interno de pessoas, que igualmente ocorre no contexto esportivo. Muitas vezes, jovens atletas deixam suas cidades em busca do sonho de se tornar profissionais e, nesse percurso, podem acabar submetidos a situações de exploração”, alerta Tirelli. 

Prevenção e identificação 

A cartilha é uma das atividades do Projeto Fair Play, que tem como objetivo proteger jovens atletas dos riscos do tráfico a partir de ações articuladas entre instituições governamentais que possam atuar efetivamente nos territórios e comunidades, sobretudo naqueles com maior prevalência de meninas e meninos vulneráveis a situações de tráfico no mundo dos esportes. 

O projeto prevê o mapeamento de atores locais e nacionais no setor esportivo, além de capacitações de agentes que possam atuar na prevenção do tráfico de pessoas, abrangendo as cidades-sede da Copa do Mundo de 2027. 

A Defensoria é apresentada na publicação como ator importante na assistência às vítimas, por meio da assistência jurídica gratuita e especializada, especialmente em situações que envolvam violação de direitos humanos, migração e vulnerabilidade social. 

A publicação explica como o tráfico de pessoas pode ocorrer no contexto esportivo, abordando estratégias utilizadas por aliciadores para recrutar vítimas, muitas vezes por meio de falsas promessas de testes em clubes, contratos profissionais ou oportunidades de carreira, tanto no Brasil quanto no exterior. O material destaca que crianças, adolescentes e jovens atletas podem estar especialmente expostos a essas práticas, sobretudo quando se encontram em situações de vulnerabilidade social, econômica ou migratória. 

Assessoria de Comunicação Social 
Defensoria Pública da União