Oiapoque – Cumprindo seu papel constitucional de levar acesso à Justiça às populações em vulnerabilidade social, a Defensoria Pública da União (DPU) participou, entre 19 e 21 de junho, de ação itinerante realizada nas aldeias Manga e Espírito Santo. As aldeias estão localizadas na Terra Indígena Uaçá, município de Oiapoque, extremo norte do Amapá. Representando a instituição, estiveram presentes os defensores públicos federais Leonardo Magalhães e Walter Noronha e os servidores públicos federais Maurício Mantovani e Joseli Monteiro.  

A ação integra a primeira etapa do programa Cidadania Aqui com Você, uma iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e contou com a participação de cerca de 150 profissionais de diversos órgãos parceiros, entre eles: o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Defensoria Pública do Estado do Amapá, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), o Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), o Cartório de Registro Civil de Oiapoque, a Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), a Secretaria de Cultura do Governo do Amapá e o Ministério Público do Estado do Amapá (MPAP).  

Os atendimentos realizados pela DPU abrangeram demandas relacionadas a benefícios sociais e previdenciários, incluindo o caso de João* Karipuna, morador da aldeia Manga, que possui limitações de saúde que o impediram de se deslocar até o local da ação. Diante disso, a equipe da Defensoria realizou atendimento domiciliar para viabilizar o pedido de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença).  

“O assistido tem problemas de saúde que impossibilitaram o deslocamento, então fomos até a casa dele, e, graças à atuação da Defensoria, conseguimos levar um médico para fazer o laudo e encaminhar o pedido de auxílio-doença. A gente teve apoio da Sesai, da assistência social e da Justiça do Trabalho, foi uma convergência de esforços muito interessante”, declarou o defensor público federal Leonardo Magalhães.  

Para o ministro do TST, Cláudio Brandão, a parceria entre as instituições é fundamental, sobretudo na Amazônia. “Nós estamos aqui em um lugar distante na região amazônica, onde o acesso não é fácil, levando serviços de qualidade a população brasileira mais carente. É fundamental essa parceria, especialmente entre a União e o Poder Judiciário brasileiro para que nós possamos promover inclusão ao cidadão”, declarou.

Terra Indígena Uaçá 

Localizada no extremo norte do Amapá, na divisa entre Brasil e Guiana Francesa, a Terra Indígena Uaçá é território das etnias Karipuna, Galibi-Maworno e Palikur, com uma população estimada em seis mil indígenas. A aldeia Manga, localizada às margens do rio Curipi, é uma das principais comunidades do povo Karipuna e rota de acesso ao município de Oiapoque, além de aldeias dos rios Curupi, Uaçá e Urucauá.  

*nome fictício para preservar a identidade do assistido.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União