Terra Indígena Paquiçamba – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Defensoria Regional de Direitos Humanos no Pará, enviou uma recomendação à empresa Norte Energia para que termine a perfuração do poço iniciada na Aldeia Pupekuri, localizada na Terra Indígena Paquiçamba, ou faça um novo poço com a profundidade de cem metros. A população local enfrenta problemas relacionados à qualidade da água, que apresenta gosto e odor acentuados, além da escassez.  

De acordo com o defensor regional de direitos humanos no Pará, Marcos Wagner Alves Teixeira, o caso chegou à DPU após a comunidade afetada procurar ajuda na instituição.  

A recomendação da DPU baseia-se em um relatório da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que diz que o poço da comunidade possui cerca de 54 metros de profundidade, ou seja, está abaixo dos 100 metros recomendados. A perfuração foi interrompida devido à presença de rochas. Essa profundidade insuficiente compromete a captação de água e provoca frequentes períodos de seca, especialmente durante a estiagem, causando interrupções no abastecimento da comunidade.  

Teixeira destacou a necessidade de as empresas cumprirem suas responsabilidades para que não visem apenas o lucro e deixem a população em situação de vulnerabilidade. “É imprescindível que as condicionantes dos projetos, como Belo Monte, sejam efetivamente cumpridas. O desenvolvimento não pode ser apenas para os donos do empreendimento”, afirma.  

Além da escassez, foram constatados problemas na qualidade da água, que apresenta gosto e odor fortes, semelhantes à ferrugem. Indígenas relataram que o consumo dessa água tem sido associado a problemas de saúde, incluindo dores estomacais em adultos e crianças. Durante vistoria técnica, a equipe da Funai confirmou que a água possui características inadequadas para consumo humano. Também foi observado acúmulo de sujeira e crostas no sistema de filtragem, evidenciando a presença de impurezas e a ineficiência do tratamento, com indícios da presença de metais na água.  

A Defensoria Pública da União deu prazo de 15 dias para manifestação da empresa Norte Energia sobre o acolhimento ou não da recomendação. A DPU pode adotar medidas legais para a garantia dos direitos dos indígenas da comunidade afetada.  

Assessoria de Comunicação Social  
Defensoria Pública da União