Foto: Nelson Vasconcelos / Ascom DPU

Terra Indígena Munduruku – Para populações indígenas que vivem em territórios distantes dos centros urbanos, o acesso a direitos fundamentais básicos ainda exige longos deslocamentos por rios e igarapés. Serviços como emissão de documentos e acesso a benefícios sociais e previdenciários, muitas vezes considerados simples, podem demandar dias de viagem.

Com o objetivo de ampliar o acesso à cidadania e garantir direitos fundamentais, a Defensoria Pública da União (DPU) e órgãos parceiros realizaram uma ação itinerante na aldeia Waro Apompo, localizada às margens do rio Cururu, afluente do rio Tapajós.

A missão ocorreu entre os dias 19 e 22 de maio, na Terra Indígena Munduruku, no município de Jacareacanga, sudoeste do Pará. Além da DPU, participaram da ação o Fundo Mundial para a Natureza (WWF Brasil), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS), o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), a Prefeitura de Jacareacanga, o Instituto de Identificação do Pará (PCPA) e o Cartório de Registro Civil de Jacareacanga.

Para chegar em Waro Apompo, a logística exigiu diferentes etapas de deslocamento. A equipe da DPU partiu de Brasília (DF) e Salvador (BA) com destino a Santarém (PA). De lá, seguiu em voo fretado até a aldeia Missão Cururu, a mais próxima de Waro Apompo (Posto Munduruku) com pista de pouso. Na manhã seguinte, a equipe se deslocou para o local da ação, distante cerca de 1h30 de voadeira. 

Representaram a DPU na ação os defensores públicos federais Erik Palácio Boson, integrante do Grupo de Trabalho Povos Indígenas (GTPI), e Kleber Camelo de Melo, do Grupo de Trabalho Comunidades Tradicionais (GTCT), além da servidora pública federal Juliana de Oliveira Sales e da equipe da Assessoria de Comunicação Social (ASCOM), composta pela jornalista Juliana Lourenço e pelo fotógrafo Nelson Vasconcelos. 

“A presença da DPU é essencial nessas missões. Na maior parte das vezes, com a maior parte das pessoas, é o primeiro contato que elas têm com o sistema de Justiça. Quando a gente consegue ter um contato com essas pessoas afetadas, em campo, a gente consegue sentir, mais profundamente, a verdadeira missão institucional da Defensoria Pública da União”, declarou o defensor público federal, Erik Palácio. 

Entre as principais demandas atendidas estiveram o salário-maternidade rural, o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), pensão por morte, auxílio-doença e aposentadoria. Além dos atendimentos jurídicos, a ação incluiu audiências, emissão de documentos e serviços de saúde, como testagem para malária, consultas oftalmológicas e perícias médicas para concessão de benefícios, realizados pelos órgãos parceiros. Ao longo dos três dias, indígenas de cerca de 64 aldeias da região foram atendidos. A DPU realizou 91 atendimentos, gerando 101 pedidos de salário-maternidade rural, auxílio-doença, aposentadoria, BPC/Loas, entre outros. 

Para Ediene Kirixi Munduruku, uma das lideranças da aldeia Waro Apompo, a iniciativa representa um avanço importante na garantia de direitos e no acesso a políticas públicas. Ediene destacou ainda que a presença das instituições no território é resultado da mobilização coletiva do povo Munduruku, que há anos reivindica maior acesso a serviços essenciais e reconhecimento de seus direitos. “Para trazer esse mutirão aqui, foi o ano passado que a gente começou a lutar com os parceiros, nós, mulheres, lideranças e cinco organizações Munduruku. Foi luta. Não foi fácil, mas conseguimos com apoio de vocês, nós nunca estamos sozinhos. Queremos trabalhar coletivamente com os órgãos federais em prol do povo Munduruku”, afirmou. 

Além da equipe que se deslocou ao local, também atuaram na ação a defensora pública federal Carolina Botelho e a equipe da Assessoria de Meio Ambiente e Mobilidade Humana (AMA), coordenada pelo defensor público federal Giorgi Nogueira Sales, considerando as limitações e dificuldades em itinerantes em regiões de difícil acesso. “A AMA prestou apoio à equipe enviada para a missão na Terra Indígena Munduruku. A partir de formulário padronizado preenchido em campo, foi realizada a instauração remota dos processos de assistência jurídica gratuita (PAJs), considerando o isolamento do local da missão e limitação da internet via satélite. Além do apoio durante a missão, a DPU conta com um Cartório das Itinerantes Itinerantes Centralizadas (CIC) vinculado à Secretaria Serviços Integrados Nacionais (SSIN), responsável pelas tramitações dos PAJs, juntada e expedição de documentos e contato com os assistidos”, explicou o defensor Giorgi Sales. 

Na mesma linha, a defensora pública federal Carolina Botelho destacou os desafios operacionais e a atuação direta em campo para garantir o atendimento às comunidades. “Esse atendimento na TI Munduruku foi muito esperado pela Defensoria. Quando a equipe deslocada chegou ao território foi observada uma demanda muito grande e mesmo com a internet via satélite, existiu uma dificuldade em acessar os sistemas. Aí nós organizamos uma força-tarefa liderada pela AMA para que fossemos instaurando os PAJs no SIS-DPU, mas esbarramos em outra questão, haviam muitos pedidos e eles não conseguiam acessar a plataforma. Foi aí que eu disse vamos juntos, que eu sou defensora é pra isso, para fazer os requerimentos, e conseguir ainda no atendimento entregar, principalmente para as mães, os pedidos de salário-maternidade rural para as indígenas”, explicou Botelho. 

Atuação de intérpretes foi fundamental 

A atuação da DPU e demais instituições e organizações da sociedade civil não seria possível sem a atuação dos intérpretes do próprio território que faziam a tradução simultânea Munduruku-Português e Português-Munduruku. O idioma, pertencente à família linguística Munduruku, do tronco Tupi, é falada por cerca de 13 mil indígenas, de acordo com o último censo (2022). 

Cledson Saw Munduruku, Orlando Munduruku e Reginaldo Munduruku foram os intérpretes que estiveram prestando assistência à equipe da Defensoria Pública da União ao longo de três dias. Para Cledson, que é professor na escola indígena da aldeia Restinga, no rio Tapajós, foi uma experiência enriquecedora e que irá aplicar o conhecimento adquirido através do itinerante em sua comunidade. 

“Foi uma experiência que vou levar não só para minha aldeia, mas também para o município, ajudar essas pessoas [indígenas Munduruku] que têm dúvidas. Na ação com a DPU eu tive aprendizados e adquiri conhecimentos que eu ainda não tinha. É uma equipe que fez de tudo para ajudar os parentes e atender as necessidades deles”, declarou.

Terra Indígena Munduruku

Localizada no Sudoeste do estado do Pará, na divisa entre os estados do Pará, Mato Grosso e Amazonas, a Terra Indígena Munduruku é território de cerca de 15 mil indígenas, residentes em 118 aldeias situadas entre os rios Tapajós, Cururu, Teles Pires, Cabitutu, Anipiri, Kaburuá e Rio das Tropas. 

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União