Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, na manhã desta terça-feira (19), sessão comemorativa em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado anualmente em 19 de maio. O presidente do STF, ministro Edson Fachin, recebeu defensoras e defensores públicos de todo o país, que apresentaram ao magistrado demandas, desafios e avanços das Defensorias Públicas brasileiras.

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Ao abrir a cerimônia, Fachin destacou o papel da Defensoria Pública na promoção do acesso à Justiça e na defesa das populações mais vulneráveis. “O Brasil da defesa dos vulneráveis está aqui no dia de hoje, por meio de defensoras e defensores”, afirmou. Em seguida, completou: “Fico bastante honrado e esperançoso ao ver que as defensorias públicas do Brasil estão aqui para dizer: ‘sim, estamos aqui para fazer a nossa parte’”.

O ministro também ressaltou a atuação concreta da instituição na garantia de direitos fundamentais. “A Defensoria Pública aqui está para contribuir ativamente com a concretização deste compromisso, que não pode ser apenas uma promessa. Quando uma defensora, quando um defensor público entra em uma audiência ou em uma comunidade ribeirinha para defender uma pessoa sem acesso à Justiça, está dizendo, na prática, que a lei é igual para todos, e não apenas nos livros de Direito”, declarou.

Fachin ainda enfatizou a importância da defesa carreira. “Estar ao lado para dar vez a quem não tem vez e voz a quem não tem voz. Por isso, as prerrogativas das defensoras e dos defensores devem ser defendidas”, afirmou.

Ao lado de defensoras e defensores públicos federais e estaduais, a defensora pública-geral federal nomeada, Tarcijany Linhares, destacou a importância simbólica da data para a instituição. Segundo ela, o 19 de maio “é talvez a data mais bonita do calendário institucional, porque lembra por que os defensores existem e para quem trabalham”.

Tarcijany também ressaltou a união das entidades representativas da Defensoria Pública. “Neste Dia da Defensoria, olho para esta sala e vejo algo que me enche de orgulho: a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (ANADEF), que há 45 anos luta pelo fortalecimento da carreira federal; a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), que articula a causa da Defensoria em âmbito nacional; e o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), que reúne os defensores-gerais de todos os estados. Estamos todos aqui, juntos, sob o mesmo teto: o teto da Constituição”, afirmou.

Ela acrescentou que essa união “não é protocolar, mas estratégica”, e representa o compromisso conjunto da Defensoria Pública da União e das Defensorias estaduais em ampliar o acesso à Justiça para a população mais vulnerável.

A defensora também relembrou sua trajetória pessoal e profissional. “Venho de Mucambo, no sertão do Ceará. Fui egressa do Fies, estudei em escola pública e comecei minha carreira no interior da Amazônia. Cada passo da minha trajetória foi dado dentro da Defensoria Pública e por causa dela”, disse.

Ao encerrar sua fala, Tarcijany reafirmou o compromisso com a instituição e com a população atendida pela DPU. “Celebro a instituição que me formou, que me deu propósito e que me trouxe até esta tribuna. E assumo, perante Vossas Excelências e cada defensora e defensor presente, o compromisso de honrar essa história com trabalho, diálogo e determinação para levar a DPU cada vez mais perto de quem mais precisa”, concluiu.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União