Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) fez uma recomendação aos municípios paraenses de Belém, Marituba e Benevides para o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE), referente a contratação de professores efetivos para a alcançar a meta de 90% dessas contratações.

A recomendação tem como base a Meta 18 do PNE, que estabelece que ao menos 90% dos profissionais do magistério da educação básica devem ocupar cargos efetivos, como forma de garantir vínculos estáveis, valorização da carreira docente e melhoria da qualidade do ensino.

De acordo com levantamento realizado pela DPU aponta que os três municípios ainda estão distantes da meta. Em Marituba, a situação é mais grave, com apenas 6,62% de professores efetivos.

Em Benevides, o percentual chega a 27,56%, indicando avanço em relação a Marituba, mas ainda insuficiente frente ao parâmetro nacional.

Já em Belém, a rede municipal conta com 2.606 professores efetivos e 473 temporários, o que representa cerca de 18% de vínculos precários. O município informou à DPU que está em fase de preparação de concurso público e aderiu à Prova Nacional Docente como estratégia para ampliar o quadro efetivo.

Diante do cenário, a DPU recomendou que os municípios apresentem, no prazo de 60 dias, um cronograma com medidas concretas para ampliar o número de docentes efetivos e reduzir progressivamente as contratações temporárias, em conformidade com o PNE.

As prefeituras também deverão se manifestar, em até 15 dias, sobre o acatamento da recomendação. Em caso de descumprimento, a Defensoria poderá adotar as medidas legais cabíveis para assegurar os direitos envolvidos.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União