Foto: Myke Sena/ASCOM DPU

Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, na segunda-feira (27) da 12ª edição do PopRuaJud, que ocorreu no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade Sarah Kubitschek, em Brasília, e reuniu cerca de 40 órgãos públicos. Representando a DPU desde a primeira edição do mutirão, integrantes do Grupo de Trabalho Rua (GT Rua) realizaram atendimentos à população. 

A defensora pública federal e ponto focal do GT Rua no Distrito Federal, Paloma Cotrim, destacou que a atuação da DPU ocorreu em dois momentos. “Na tenda do GT Rua, realizamos atendimentos de demandas de natureza multidisciplinar e audiências junto ao TRF para concessão imediata de benefícios previdenciários”, explicou. 

Entre os casos de sucesso está o do assistido João*, que procurou a Defensoria para tratar do auxílio por incapacidade temporária e, após atendimento e realização de perícia, conseguiu a conversão para aposentadoria por incapacidade permanente. “Eu me sinto realizado, porque agora posso dar continuidade às minhas rotinas mesmo em situação de rua. Posso buscar mais estabilidade e melhorar minha vida”, afirmou. 

Durante o evento, também foi lançado o programa Registre-se PopRua, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que tem como objetivo reduzir o sub-registro civil de nascimento, problema que atinge, sobretudo, a população em situação de rua. A ação integra o Programa de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e de Promoção do Acesso à Documentação Civil Básica para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade. 

“O Registre-se PopRua tem como propósito combater o sub-registro civil e ampliar o acesso à documentação básica para populações vulneráveis. Entre esses grupos, a população em situação de rua enfrenta maior interseccionalidade de fatores que dificultam o acesso à Justiça. Sem documentos, essas pessoas não conseguem acessar serviços nem exercer plenamente seus direitos fundamentais”, destacou o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional do CNJ, Rodrigo Gonçalves. 

Sobre o PopRuaJud 

O PopRuaJud é uma política nacional instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltada ao atendimento de pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades. A iniciativa busca garantir atendimento prioritário, desburocratizado e efetivo, promovendo o acesso à Justiça de forma célere e simplificada. 

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*Nome fictício para preservar a identidade do assistido. 

Assessoria de Comunicação Social 
Defensoria Pública da União