A Defensoria Pública da União (DPU) promoveu, na quinta-feira (5), o debate “A Defensoria Pública e o Global Access to Justice Project: novos caminhos para o acesso a direitos”, realizado pelo Grupo de Pesquisa Acesso à Justiça e Sistema Interamericano de Direitos Humanos: dimensões críticas e estratégias de efetivação na DPU, no âmbito da Escola Nacional da Defensoria Pública da União (ENADPU). O evento ocorreu em formato virtual e foi transmitido pelo canal da instituição no YouTube.

A abertura foi realizada pelo defensor público federal e diretor-geral da ENADPU, Diego de Oliveira. Como debatedores, participaram o defensor público federal Edilson Santana Gonçalves e o defensor público do estado do Rio de Janeiro e coordenador-geral do Global Access to Justice Project, Diogo Esteves.

O encontro também contou com a mediação do defensor público federal André Carneiro Leão e da professora doutora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Flavianne Bitencourt.

“É uma satisfação observar que mais um grupo de pesquisa instituído pela ENADPU está atuante e buscando parcerias democráticas”, afirmou Diego de Oliveira durante a abertura do debate. Ele também reforçou que a missão da DPU é construir uma instituição que seja instrumento e expressão da democracia.

Diogo Esteves falou sobre o Projeto Florença, estudo internacional multidisciplinar fundamental para o direito processual contemporâneo, e sobre o Global Access to Justice Project. Ele citou que, de acordo com a comissão das Nações Unidas para o Empoderamento Legal dos Pobres, mais da metade da população mundial se encontra fora da proteção efetiva da lei. “Cerca de 3,8 bilhões de pessoas se encontram impedidas de reivindicar seus direitos mais básicos por meio do sistema de justiça”, afirmou. O defensor lembrou que o cenário global atual é de escassez de acesso à justiça.

O debatedor Edilson Santana Gonçalves mencionou a consolidação de uma tese conhecida como intervenção custos vulnerabilis, que diz respeito à possibilidade de a DPU intervir em alguns processos para tutelar pessoas ou grupos vulneráveis, ainda que não os represente processualmente ou não seja parte no processo. “É uma intervenção em nome próprio e isso tem uma relevância prática gigantesca”, finalizou.

O debate está disponível para acesso no canal do YouTube da ENADPU.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União