Foto: Myke Sena (Ascom/DPU)

Juiz de Fora – A Defensoria Pública da União (DPU) iniciou ações de acompanhamento e atendimento à população atingida pelas fortes chuvas que atingiram Juiz de Fora e outros municípios da Zona da Mata mineira em fevereiro de 2026. O desastre provocou ao menos 65 mortes na cidade e deixou milhares de moradores desalojados ou desabrigados.

Diante da situação de calamidade, a instituição instaurou um processo preparatório para acompanhar os desdobramentos do desastre e identificar possíveis demandas jurídicas decorrentes dos impactos das chuvas. A atuação ocorre em articulação com a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), com foco no acolhimento das famílias afetadas e na orientação sobre direitos e políticas públicas disponíveis.

De acordo com a Defesa Civil, mais de 8,5 mil pessoas ficaram desalojadas ou desabrigadas em Juiz de Fora, município que registrou 2.666 ocorrências relacionadas às chuvas. Em diversos bairros atingidos, moradores ainda convivem com os danos causados pelo desastre, como casas destruídas, ruas cobertas de lama e o receio de novos deslizamentos. Nesse contexto, a presença da Defensoria busca ampliar o acesso da população a informações sobre direitos e aos mecanismos de apoio disponíveis para enfrentar as consequências da tragédia.

Durante os atendimentos, defensores públicos federais e estaduais orientam os moradores sobre benefícios sociais, acesso a programas assistenciais, regularização de documentos e outras medidas que podem contribuir para a reconstrução da vida das famílias atingidas. Entre as principais dúvidas apresentadas estão o acesso a benefícios emergenciais, a antecipação de pagamentos de programas sociais e as formas de solicitar apoio do poder público após a perda de bens e moradias.

Uma das coordenadoras da ação em Juiz de Fora, a defensora pública federal Fernanda Tavares Homem de Carvalho destaca que o primeiro objetivo da iniciativa é acolher as pessoas afetadas e orientá-las sobre seus direitos neste momento de reconstrução. “O atendimento aos cidadãos atingidos pela calamidade busca, antes de tudo, oferecer acolhimento e dignidade a pessoas que passaram por um forte trauma pessoal e material. Os benefícios municipais ainda estão em processo de definição. A presença da DPU neste momento também contribui para auxiliar a prefeitura em um levantamento mais fiel do número de atingidos que poderão reivindicar seus direitos em breve”, explicou.

Segundo a defensora, a atuação conjunta das instituições também tem contribuído para ampliar o alcance do atendimento. “A parceria com a DPMG tem permitido uma troca importante de experiências e possibilita oferecer ao cidadão um atendimento mais completo, com informações e encaminhamentos aos serviços disponíveis”, completou.

Além da orientação jurídica individual, a equipe da Defensoria também acompanha a situação das comunidades afetadas para identificar demandas coletivas e possíveis violações de direitos decorrentes do desastre. Para viabilizar a presença da equipe ainda nesta semana, a DPU realizou ajustes administrativos no requerimento de viagem e organizou uma agenda emergencial de atendimentos na cidade. A iniciativa integra o esforço institucional de garantir acesso à justiça em situações de crise, quando populações em condição de vulnerabilidade enfrentam maiores dificuldades para acessar informações e serviços públicos.

Atendimento à população

A DPU organizou um cronograma de atendimentos presenciais em diferentes pontos de Juiz de Fora com o objetivo de facilitar o acesso da população aos serviços da instituição. A programação, iniciada em 3 de março, segue até o dia 6, em locais estratégicos da cidade. Durante os atendimentos, moradores recebem orientações jurídicas e podem apresentar demandas relacionadas aos impactos provocados pelas chuvas.

Agenda de orientações da DPU em Juiz de Fora

5 de março – Praça José Gomes Filho
Horário: 12h30 às 17h

6 de março – Rua Francisco Gonçalves Faria, bairro JK
Horário: 12h30 às 17h

Além das ações presenciais, a unidade da DPU em Juiz de Fora mantém atendimento excepcional em razão da situação de emergência.

Casos urgentes podem ser atendidos sem necessidade de agendamento pelos telefones:

(32) 99162-0015 – das 8h às 15h
(31) 97588-0007 – plantão regional, das 15h às 8h

Pessoas com atendimentos previamente agendados podem aguardar contato da Defensoria para reagendamento ou solicitar nova data pelos canais:

(32) 2102-8500
(32) 99162-0015 (WhatsApp)
E-mail: ca.juizdefora@dpu.def.br

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União