Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nesta quinta-feira (27), em Brasília, do diálogo estratégico “Diálogos sobre Violência Política”, promovido pela ONU Mulheres, com foco no enfrentamento à violência política de gênero e no fortalecimento de ações institucionais para o próximo ciclo eleitoral.

A DPU foi representada pelas defensoras públicas federais Liana Lidiane Pacheco Dani, coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) Mulheres, e Rafaella Mikos Passos, assessora especial de Diversidade, Equidade e Inclusão. O encontro reuniu autoridades nacionais e internacionais, entre elas a diretora regional da ONU Mulheres para a América Latina e o Caribe, Bibiana Aído Almagro, as ministras Cármen Lúcia e Márcia Lopes, além de autoridades dos poderes legislativo e executivo e do sistema de justiça. A agenda integra uma série de compromissos institucionais da diretora regional no Brasil, voltados ao fortalecimento da cooperação com atores estratégicos no enfrentamento à violência política de gênero e na promoção da participação política das mulheres.

Durante o diálogo, foram debatidos protocolos de proteção, iniciativas de sensibilização e possibilidades de cooperação interinstitucional para a construção de um ambiente político mais seguro, inclusivo e equitativo. Ao tratar da atuação da Defensoria, Liana Dani destacou o papel direto da instituição no enfrentamento ao problema. Segundo a coordenadora do GT Mulheres, “a DPU, por meio do Programa de Enfrentamento à Violência Política de Gênero, tem atuação direta, recebendo denúncias, analisando-as e dando os devidos encaminhamentos”.

A defensora também ressaltou avanços institucionais importantes. “A implementação do programa em 2024 confirmou a viabilidade de se prestar assistência jurídica a mulheres vítimas de violência política”, afirmou.

Rafaella Mikos Passos reforçou a fala da colega ao destacar os avanços estruturantes alcançados pela instituição nos últimos anos. “Como avanços concretos, destacam-se a Portaria que estabeleceu a atuação na temática de forma permanente pela DPU, a elaboração de manuais e guias de atuação e a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério das Mulheres, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e outros órgãos. Essas iniciativas sinalizam a transição de um programa piloto para uma política institucional permanente de proteção à participação política das mulheres”, afirmou.

Sobre a cooperação internacional, Rafaella destacou a importância do intercâmbio com organismos multilaterais. “O diálogo com organismos como a ONU Mulheres permite à DPU incorporar parâmetros internacionais de direitos humanos à sua atuação cotidiana e acessar boas práticas construídas a partir de experiências globais”, pontuou.

Na mesma linha, Liana Dani ressaltou que a articulação internacional amplia a capacidade de resposta institucional. Para ela, “o diálogo da DPU com a ONU fortalece a interação com a rede de acolhimento às mulheres vítimas de violência política”, contribuindo para a consolidação de políticas públicas mais eficazes.

GT Mulheres da DPU

O Grupo de Trabalho Mulheres da DPU atua de forma transversal na promoção e defesa dos direitos das mulheres, com foco no enfrentamento às diversas formas de violência de gênero, na incidência estratégica em políticas públicas e na articulação com instituições nacionais e internacionais. O GT busca ampliar o acesso à justiça, fortalecer a proteção às mulheres em situação de violência e contribuir para uma democracia mais inclusiva e livre de discriminação.

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Assessoria de Comunicação Social 
Defensoria Pública da União