Foto: Yuri Curtulo / ASCOM DPU

Belém (PA) – A atuação da Defensoria Pública da União (DPU) após as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024 foi tema do último debate desta terça-feira (11) no stand da instituição, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (PA). O encontro mostrou como a DPU transformou a urgência da tragédia em ações concretas para garantir justiça e dignidade às populações mais afetadas. 

O painel apresentou o modelo de trabalho desenvolvido desde os primeiros dias da emergência e as diretrizes que vêm orientando a atuação da Defensoria em contextos de desastres socioambientais. A Caravanas de Direitos foi uma das principais iniciativas, percorrendo abrigos e municípios destruídos pelas cheias para assegurar o acesso a documentos, benefícios sociais, moradia e indenizações. 

A defensora pública federal Regina Taube, que esteve à frente da unidade da DPU em Porto Alegre (RS) durante as enchentes, compartilhou os desafios e ressaltou a importância da presença da instituição em campo. “A crise climática escancara desigualdades históricas. Nosso papel é garantir que a reconstrução aconteça com prioridade para os mais vulneráveis”, afirmou. 

Regina Taube lembrou que os desastres naturais causados pelas mudanças climáticas atingem de forma desigual as comunidades, e que as pessoas em situação de pobreza são sempre as mais impactadas. “Estamos falando de justiça climática para lembrar que o clima não é apenas um problema ambiental. Nós, como Defensoria Pública, temos um papel essencial de dar voz às pessoas invisibilizadas nesses acontecimentos”, completou. 

O defensor público federal Rafael Alvarez destacou que a DPU atuou em três eixos principais: escuta sensível, garantia de direitos e cadastramento. “A Defensoria colocou o colete, o pé na lama e foi trabalhar. E tiramos uma conclusão muito importante dessa experiência: nessas horas, quando a pessoa sofreu aquele abalo, ela quer, antes de tudo, ser ouvida! Mesmo que não sejamos nós a resolver o problema”, afirmou. 

A representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Julia Assmann de Freitas Macedo, lembrou que, enquanto os olhares estavam voltados para Porto Alegre, as Caravanas de Direitos da DPU ampliaram o alcance das ações para outros municípios duramente atingidos. O representante da Advocacia Geral da União (AGU) Leonardo Fadul, que também integrou as Caravanas, apresentou dados oficiais sobre o impacto das enchentes no estado. 

Encerrando o debate, o defensor público federal Renato Vinhas, coordenador das Caravanas, reforçou a necessidade de respostas rápidas, integradas e humanizadas diante das crises climáticas, além da importância de colocar os direitos humanos no centro da reconstrução. 

Assessoria de Comunicação Social 
Defensoria Pública da União