Fortaleza – Entre 24 e 25 de setembro, a Defensoria Pública da União (DPU) participa do seminário PopRua Jud: superação das vulnerabilidades e alcance da inclusão material, que acontece no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), na Rua Meton de Alencar, s/n – Centro de Fortaleza (CE). A iniciativa é do Comitê Local PopRuaJud – Ceará.

Nesta quinta-feira (25) à tarde, o defensor público federal Carlos Paz participa do painel “O Papel do Sistema de Justiça no Planejamento e na Execução do PopRuaJud”, às 16h30, juntamente com o procurador da República Ricardo Magalhães Mendonça. A mediação será feita pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará Raimundo Nonato.

“É um momento para discutir direitos e garantias, políticas estratégicas que alcancem esses direitos para a população em situação de rua. É sempre muito importante estarmos envolvidos com tantas instituições, discutindo, dialogando e propondo soluções sustentáveis para toda essa população”, aponta o defensor, que é membro do Grupo de Trabalho Rua para a região Nordeste da DPU.

Abertura

A abertura do evento, na quarta-feira (24), contou com a participação do padre Júlio Lancellotti, da Pastoral do Povo de Rua de São Paulo, que destacou os do trabalho com a população em situação de rua. “A população de rua não é anjo nem demônio, são pessoas. Eles também são atingidos pela ideologia dominante. A ideologia da meritocracia, do individualismo, está em nós e está neles”, pontuou. Ele reforçou a necessidade de integrar lutas sociais. “Cada luta tem sua especificidade, mas todas as lutas convergem na transformação da sociedade”, disse.

O coordenador do PopRuaJud, desembargador do Trabalho José Antonio Parente da Silva, lembrou que o seminário foi organizado como um subsídio para a ação. “Nós vamos adquirir conhecimentos, experiências. Nós, especialmente do Judiciário, que a nossa vocação é julgar processos, me sinto ainda um aprendiz, tamanha a abrangência dos temas, que não é aquilo que tradicionalmente o Poder Judiciário faz”, ponderou.

O coordenador do PopRuaJud lembrou que a iniciativa foi proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após constatar uma série de omissões em relação à situação da população de rua. “Nem tanto de omissões, eu diria, mas, sim, falta de integração, articulação, interseccionalidade. Nós temos que fazer isso mesmo, porque, ora, um problema é do município, o outro, é do estado e, outro, do governo federal. É preciso que a sociedade civil participe”, apontou.

“Este espaço de diálogo é para nós um marco de reconhecimento e de fortalecimento da luta pela dignidade humana e pelo direito à vida, que são princípios inegociáveis. Defendemos de forma intransigente os valores universais de igualdade, da tolerância, do respeito, da não discriminação e do enfrentamento a toda e qualquer manifestação preconceituosa ou estigmatizante, seja de gênero, etnia, credo, orientação sexual, ideologia ou cultura”, declarou Ramon Cardoso, do Movimento Nacional de Luta e em Defesa da População em Situação de Rua.

Programação

A programação do seminário segue nesta quinta-feira (25) com debate ao longo da tarde. Confira:

3º Painel: Os Direitos Humanos e a População em Situação de Rua – Políticas de Acesso
Representante do MNPR
Cynthia Studart (Secretária Executiva da SDHDS de Fortaleza)
Mariana Lôbo (Defensora Pública)
Presidente de Mesa: Des. Gisele Sampaio (TRF-5)

4º Painel: Habitação e Autonomia
Luiz Kohara (Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos)
Irmã Maria Cristina Bove
Presidente de Mesa: Des. Clóvis Valença Alves Filho (TRT-7)

5º Painel: O papel do sistema de justiça no planejamento e na execução do PopRuaJud
Carlos Eduardo Paz (Defensor Público Federal)
Ricardo Magalhães de Mendonça (Procurador da República – MPF)
Presidente de Mesa: Des. Raimundo Nonato (TJCE)

17h30 – Encerramento Oficial
Representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União