DPU – Direitos Humanos

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DPU apresenta candidatos ao cargo de defensor nacional de Direitos Humanos à sociedade civil e inicia votação

Brasília – Em audiência pública realizada nesta terça-feira (16), na sede da Defensoria Pública da União (DPU), em Brasília, a Comissão Eleitoral e Apuradora da eleição para a escolha do defensor nacional de Direitos Humanos (DNDH) apresentou os candidatos aptos a assumirem o cargo à sociedade civil, que vota para formar a lista sêxtupla e, depois, a lista tríplice, que será encaminhada ao defensor público-geral federal (DPGF). 

Durante a audiência, que foi presidida pelo defensor público federal Bruno Marco Zanetti, cada candidato teve a oportunidade de se apresentar, responder perguntas dos representantes da sociedade civil e expor suas propostas. 

São candidatos os defensores públicos federais Eduardo Valadares de Brito, Eraldo Silva Júnior, Juliano Martins de Godoy, Mariana Costa Guimarães, Pablo Farias Souza Cruz e Taisa Bittencourt Leal Queiroz. Já as entidades aptas a votar são a Associação Nacional de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (ANCAT), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (MORHAN) e a Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP). 

O presidente da comissão eleitoral explicou o que acontece a partir de agora. “As entidades votantes receberam a cédula eleitoral. Então, o processo já está iniciado, com a finalização da audiência pública, e vai até as 17h do dia 17 de setembro de 2025. Nesse período, as entidades poderão votar e, ao final, a comissão eleitoral fará a reunião e terá o prazo de até 10 dias para encaminhar a lista sêxtupla ao Conselho Superior da DPU, para que seja feita a votação da lista tríplice e, aí sim, indicada ao defensor público-geral para a escolha do nome”, disse Bruno Marco Zanetti. 

O defensor nacional de Direitos Humanos tem como atribuição coordenar a atuação da DPU em casos de grande repercussão relacionados à proteção de direitos fundamentais, além de articular iniciativas em defesa de grupos vulneráveis em todo o país. Também está entre as atribuições: recomendar o desenvolvimento de políticas públicas que garantam direitos aos grupos marginalizados da sociedade, influenciar processos legislativos, convocar audiências públicas e ajuizar ações civis públicas. 

Assessoria de Comunicação Social 
Defensoria Pública da União